Mensagem (SF) n° 304, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 09/02/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 304/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur Nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem nº 304, de 2009. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 09/02/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, com relatório favorável ao Projeto nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 47, de 2010 - CAE, Relator Senador Adelmir Santana, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 1, de 2010, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1767-1773 | Leitura do Parecer nº 47, de 2010 - CAE, Relator Senador Adelmir Santana, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 1, de 2010, que apresenta. |
| 03/02/2010 | Retificado no DSF Páginas 450-541 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem nº 304, de 2009. À CAE. |
| 22/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73926 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem nº 304, de 2009. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1051/2009
- Data de Leitura:
- 21/12/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Adelmir Santana (encerrado em 09/02/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, PRODETUR NACIONAL.
| Matéria |
|---|
| PRS 1/2010 |
- 09/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 47, de 2010 - CAE, Relator Senador Adelmir Santana, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 1, de 2010, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 1767-1773
- Avulso de parecer
- 09/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 09/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 09/02/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 09/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, com relatório favorável ao Projeto nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
- 21/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 21/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem nº 304, de 2009.
À CAE. - Retificado no DSF Páginas 450-541
- Publicado no DSF Páginas 73926
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 82 (oitenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32