Mensagem (SF) n° 2, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 59,400,000.00 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil dólares dos Estadaos Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social - Preurbis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
09/02/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 2/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2010
Descrição/Ementa
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 59,400,000.00 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil dólares dos Estadaos Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social - Preurbis.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/02/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1774-1783
Leitura do Parecer nº 48, de 2010 - CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 2, de 2010.
03/02/2010 Publicado no DSF Páginas 256-374
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 6/2010
Data de Leitura:
26/01/2010
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 09/02/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, FORTALEZA, ESTADO, (CE), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, INCLUSÃO SOCIAL, (PREURBIS).
09/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 48, de 2010 - CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 2, de 2010.
Publicado no DSF Páginas 1774-1783
Avulso de parecer
09/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
09/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 9/2/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
09/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório favorável ao Projeto nos termos do PRS que apresenta.
Relatório Legislativo
04/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Delcídio Amaral Relator da Matéria.
02/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
02/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 256-374
Avulso inicial da matéria
27/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
26/01/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 123 (cento e vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:04