Mensagem (SF) n° 2, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 59,400,000.00 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil dólares dos Estadaos Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social - Preurbis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 09/02/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 2/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2010
- Descrição/Ementa
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 59,400,000.00 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil dólares dos Estadaos Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social - Preurbis.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 9/2/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório favorável ao Projeto nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 48, de 2010 - CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 2, de 2010. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1774-1783 | Leitura do Parecer nº 48, de 2010 - CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 2, de 2010. |
| 03/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 256-374 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 6/2010
- Data de Leitura:
- 26/01/2010
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 09/02/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, FORTALEZA, ESTADO, (CE), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, INCLUSÃO SOCIAL, (PREURBIS).
| Matéria |
|---|
| PRS 2/2010 |
- 09/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 48, de 2010 - CAE, Relator Senador Delcídio Amaral, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 2, de 2010.
- Publicado no DSF Páginas 1774-1783
- Avulso de parecer
- 09/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 09/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 9/2/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 09/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório favorável ao Projeto nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador Delcídio Amaral Relator da Matéria.
- 02/02/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 02/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 256-374
- Avulso inicial da matéria
- 27/01/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/01/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 123 (cento e vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:04