Projeto de Lei do Senado n° 28, de 2010

Autoria
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 509/2011
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.

Explicação da Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, para erigir como diretriz da alimentação escolar a profissionalização do processo de aquisição, preparo, distribuição e avaliação da alimentação escolar, envolvendo gestores, nutricionistas e, nas escolas, técnicos em alimentação escolar, devidamente habilitados como profissionais da educação; determina que para o preparo e distribuição dos alimentos, as redes de ensino contarão com profissionais da educação habitados como técnicos ou tecnólogos em alimentação escolar, responsáveis, em cada escola, pela articulação da educação alimentar com seu projeto político-pedagógico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
21/02/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 28/2010
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
17/02/2010
Descrição/Ementa
Altera os arts. 2º e 13 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a presença, nas redes de ensino, de profissionais da educação habilitados como técnicos em alimentação escolar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
26/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marisa Serrano, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
17/02/2010
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
18/01/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 21). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação o Ofício nº 512/2019, de 19 de dezembro de 2019, da Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria.
(Este processado contém 31 folhas numeradas)
09/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1807
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° (RISF) sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação desta matéria pelo Plenário, que aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
(Anexadas fls. 22 e 23)
07/01/2011 Retificado no DSF Páginas 49
Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1.841, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, favorável;
- nº 1.842, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Fátima Cleide, favorável com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 191/2010, do Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente Eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
(fala anexa a folha 20 do processado)
21/12/2010 Republicado no DSF Páginas 60129-60130
Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1.841, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, favorável;
- nº 1.842, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Fátima Cleide, favorável com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 191/2010, do Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente Eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
(fala anexa a folha 20 do processado)
21/12/2010 Republicado no DSF Páginas 60035-60048
Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1.841, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, favorável;
- nº 1.842, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Fátima Cleide, favorável com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 191/2010, do Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente Eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
(fala anexa a folha 20 do processado)
18/02/2010 Publicado no DSF Páginas 3116-3118
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS e, posteriormente, à CE, em decisão terminativa
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/02/2010
Despacho:
17/02/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 09/06/2010 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 14/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2010 - Parecer Oferecido)
Prazos:
19/02/2010 - 25/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/12/2010 - 07/02/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ATENDIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, GARANTIA, PROFISSIONALISMO, DESEMPENHO, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, PROFISSÃO, NUTRICIONISTA, RESPONSABILIDADE, GESTÃO, ORIENTAÇÃO, TÉCNICO, TECNÓLOGO, ÁREA, ALIMENTAÇÃO, ACESSO, CUIDADOS, ASSISTÊNCIA, FORMAÇÃO, ALUNADO, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO.
03/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 512/2019, de 19 de dezembro de 2019, da Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria.
(Este processado contém 31 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 1
19/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
16/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/02/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 95 de 17/02/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 25).
10/02/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fl.24).
09/02/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 12:54 hs.
08/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° (RISF) sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação desta matéria pelo Plenário, que aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
(Anexadas fls. 22 e 23)
Publicado no DSF Páginas 1807
08/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 21).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
21/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/12/2010 a 07/02/2011.
20/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- nº 1.841, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relatora a Senadora Marisa Serrano, favorável;
- nº 1.842, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Fátima Cleide, favorável com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 191/2010, do Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente Eventual da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
(fala anexa a folha 20 do processado)
Retificado no DSF Páginas 49
Republicado no DSF Páginas 60035-60048
Republicado no DSF Páginas 60129-60130
P.S 1.841/2010
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 18 e 19, legislação citada nos Pareceres da CAS e CE.
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e CE.
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h17min.
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 13 (treze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Flávio Arns, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com abstenção do Senador Gilvan Borges. Assina sem voto o Senador Flávio Arns.
Anexado à fl.16 ofício do Senhor Presidente Eventual da Comissão, Senador Mozarildo Cavalcanti, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
08/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
13/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído á Senadora Fátima Cleide, para relatar.
************* Retificado em 14/07/2010*************
Avocado pela Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide.
15/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/06/2010.
Aguardando distribuição.
14/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para prosseguimento da tramitação.
09/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Marisa Serrano, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Assina sem voto o Senador José Nery, por estar completa a bancada do Bloco de Apoio ao Governo.
Parecer
08/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para o dia 08/06/2010, foi adiada para o dia 09/06/2010.
07/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 08/06/2010.
26/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marisa Serrano, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Marisa Serrano, Relatora da matéria.
26/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/02/2010.
Último dia: 25/02/2010.
17/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
17/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS e, posteriormente, à CE, em decisão terminativa
Publicado no DSF Páginas 3116-3118
Avulso inicial da matéria
17/02/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:28