Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2010

Autoria
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados).

Explicação da Ementa:
Altera o § 1º da Lei 9.826/99, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências, para incluir também a faixa de fronteira da Região Sul entre as áreas onde os empreendimentos empresariais fazem jus ao crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 40/2010
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
24/02/2010
Descrição/Ementa
Altera o § 1º do art. 1º da Lei 9.826, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.(Inclui faixa da fronteira da Região Sul nas áreas onde os empreendimentos empresariais farão jus à crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados).

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/02/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicada e dis... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
07/04/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Valdir Raupp, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/05/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com voto favorável ao Projeto e com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
28/04/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do projeto, com 01 (uma) emenda que apresenta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/06/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do projeto, com 01 (uma) emenda que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
14/06/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR com a Emenda nº 01-CDR que apresenta. À Comissão de Assuntos Econômicos para continuidade da tramitação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 27-32. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 1 / CDR - PLS 40/2010
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
14/06/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR com a Emenda nº 01-CDR que apresenta. À Comissão de Assuntos Econômicos para continuidade da tramitação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
25/02/2010

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Identificação:
Voto em Separado
Data:
25/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Sérgio Souza, com Voto em Separado favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDR. Cópia anexada ao processado às fls. 33-35. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 44 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18316-18317
Aprovado o Requerimento nº 526, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, seguindo posteriormente à de Assuntos Econômicos, e à de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
13/05/2011 Publicado no DSF Páginas 15943
Na sessão do dia 12/05/2011 - É lido o Requerimento nº 526, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre a matéria, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4296-4299
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicada e distribuída em avulsos.
À CDR.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PLS 40/2010 Senadora Ana Amélia (PP/RS) CDR 03/06/2011 Aprovada - SF-CDR - 14/06/2011

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/02/2010
Despacho:
25/02/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 12/05/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 14/06/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/02/2010 - 04/03/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, (IPI), FINALIDADE, INCLUSÃO, BENEFÍCIO, CRÉDITO PRESUMIDO, (IPI), EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, REGIÃO SUL.
Matéria
RQE 88/2011
RQS 526/2011
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 44 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 19h.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/12/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Requerimento nº 88/2011-CAE, de iniciativa dos Senadores Sérgio Souza e José Pimentel, requerendo a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 40 de 2010, com a presença dos seguintes expositores: representante do Ministério da Integração Nacional; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; representante da Secretaria do Tesouro Nacional; representante da Receita Federal do Brasil; e representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Requerimento anexado ao processado (fl. 33).
25/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator.
25/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Souza, com Voto em Separado favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CDR. Cópia anexada ao processado às fls. 33-35.
Voto em Separado
20/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 54ª Reunião da CAE, a realizar-se em 25/10/2011.
18/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, é solicitada Vista pelo Senador Sérgio Souza. O Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, concede Vista ao Senador Sérgio Souza, nos termos regimentais.
Ao Senador Sérgio Souza.
13/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 52ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/10/2011.
03/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório contrário ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 27-32.
Relatório Legislativo
31/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel relator da Matéria.
14/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR com a Emenda nº 01-CDR que apresenta.
À Comissão de Assuntos Econômicos para continuidade da tramitação.
EMENDA 1 / CDR - PLS 40/2010
Parecer
03/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do projeto, com 01 (uma) emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao gabinete da Senadora Ana Amélia, para análise, em virtude de ter sido aprovado o Requerimento nº 526, de 2011 (fl. 21), de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja, também, apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
24/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 526, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, seguindo posteriormente à de Assuntos Econômicos, e à de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 18316-18317
17/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24/05/2011, o Requerimento nº 526, de 2011, de audiência da CAE.
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento 526, de 2011, de audiência de outra Comissão.
13/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Na sessão do dia 12/05/2011 - É lido o Requerimento nº 526, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que sobre a matéria, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 15943
RQS 526/2011
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgâo às 09h30.
11/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido nesta data Of. nº 614/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que a matéria seja, também, apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos. (fls. 19 a 20)
11/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou da 10ª Reunião da Comissão, realizada dia 11/05/2011, e foi adiada.
10/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
28/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do projeto, com 01 (uma) emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
06/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Ana Amélia para emitir relatório.
05/01/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
17/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.
18/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp, a pedido.
12/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com voto favorável ao Projeto e com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
05/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp, para inclusão da Emenda acolhida no texto do Relatório.
05/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, durante a discussão da Matéria, foi apresentada uma sugestão de emenda, de autoria do Senador Pedro Simon, acolhida pelo Relator. A Presidência concede vista aos Senadores Roberto Cavalcanti, Pedro Simon e Mozarildo Cavalcanti, nos termos regimentais.
Encaminhadas cópias do Relatório, do avulso da Matéria e da Emenda apresentada aos Senadores Roberto Cavalcanti, Pedro Simon e Mozarildo Cavalcanti.
03/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/04/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Valdir Raupp, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição ao Senador Valdir Raupp para emitir relatório.
05/03/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
Matéria aguardando distribuição.
26/02/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 26/02/2010
Último dia: 04/03/2010
25/02/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicada e distribuída em avulsos.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 4296-4299
Avulso inicial da matéria
24/02/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:59