Aviso n° 18, de 2010
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 246, de 2010, proferido nos autos do processo TC 018.213/2009-3, referente à fiscalização dos atos praticados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal com amparo na Lei 11.908, de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/06/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 18/2010
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/03/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 246, de 2010, proferido nos autos do processo TC 018.213/2009-3, referente à fiscalização dos atos praticados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal com amparo na Lei 11.908, de 2009.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5424 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do presente Aviso. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 199/2010
- Data de Leitura:
- 02/03/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, DESTINAÇÃO, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ATOS ADMINISTRATIVOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO DO BRASIL, (CEF).
- Observações:
- AVS 00018 2010 (00199 2010, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 018.213/2009-3: CLASSE DE ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL (PFC 76/2009); INTERESSADA: CFFC/CD; ENTIDADES: BANCO DO BRASIL E CEF; UNIDADES TÉCNICAS: SEGECEX E 2ª SECEX).
| Matéria |
|---|
| AVS 4/2009 |
- 16/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- VIDE EM ANEXO O AVISO Nº 4 DE 2010
ARQUIVADO
- 09/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 11 a 16)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 09/03/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. .
- 03/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 5424
- 02/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:20