Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2010

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 7 de 07/04/2010
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a União a contratar operação financeira com a República do Suriname, no valor de US$ 118.020.795,04 (cento e dezoito milhões, vinte mil, setecentos e noventa e cinco dólares e quatro centavos dos Estados Unidos da América), para reescalonamento de dívida da República do Suriname com o Tesouro Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 7 de 07/04/2010
Último estado:
08/04/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-29 às 04:18
Identificação:
Texto inicial - PRS 9/2010
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/03/2010
Descrição/Ementa
Autoriza a União a contratar operação financeira com a República do Suriname, no valor de US$ 118.020.795,04 (cento e dezoito milhões, vinte mil, setecentos e noventa e cinco dólares e quatro centavos dos Estados Unidos da América), para reescalonamento de dívida da República do Suriname com o Tesouro Nacional.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
30/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 273, de 2010-CDIR, relator Senador Mão Santa) À promulgação. À SEXP. | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PRS 9/2010
Data:
08/04/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Ofício SF nº 571, de 07/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 44/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 7/10 (fls. 107 a 108). Ofício SF nº... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14905
Leitura do Aviso nº 249/2010, de 9 de abril do corrente, pelo qual o Presidente do Tribunal de Contas da União, registra o recebimento do Ofício nº 572, de 2010, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC 009.412/2010-7, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SARQ.
31/03/2010 Publicado no DSF Páginas 10474-10475
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 273, de 2010-CDIR, relator Senador Mão Santa)
À promulgação.
À SEXP.
26/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9696
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
17/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7535-7543
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 186, de 2010-CAE, sobre a MSF 61/2010)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/03/2010
Prazos:
18/03/2010 - 24/03/2010: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, EXECUTIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, REESCALONAMENTO, DÍVIDA EXTERNA, CONTRATO, REESTRUTURAÇÃO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO SURINAME, (FINEX), INDENIZAÇÃO, SEGURO DE CRÉDITO, EXPORTAÇÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/03/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Matéria
MSF 61/2010
28/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido e apensado o Aviso nº 57/2010-TCU à presente matéria, que foi encaminhada à Comissão de Assuntos
Econômicos.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2010*************
Recebido e apensado o Aviso nº 57/2010-TCU à presente matéria, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
27/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/09/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
26/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
19/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 249/2010, de 9 de abril do corrente, pelo qual o Presidente do Tribunal de Contas da União, registra o recebimento do Ofício nº 572, de 2010, e informa que o referido expediente, autuado no TCU como processo nº TC 009.412/2010-7, foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) daquela Casa, para adoção das providências pertinentes.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 14905
16/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, a pedido.
12/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(SF) MESA
Publicada no Diário do Senado Federal - DSF nº 45, de 08/04/10 - Pág. 12530.
08/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000007 DE 2010.
Diário Oicial da União - DOU - 08/04/2010 - PÁG. 00006.
Promulgada em 07/04/2010.
08/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 571, de 07/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 44/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 7/10 (fls. 107 a 108).
Ofício SF nº 572, de 07/04/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução 7/10 (fl. 109 a 111).
Autógrafo - PRS 9/2010
31/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 105 e 106).
31/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:17 hs.
30/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 273, de 2010-CDIR, relator Senador Mão Santa)
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 10474-10475
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
30/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
25/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9696
25/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
17/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 18/03/2010 a 24/03/2010.
16/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 186, de 2010-CAE, sobre a MSF 61/2010)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7535-7543
16/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00009 de 2010, proveniente do Parecer nº 186 - CAE.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:12