Requerimento n° 269, de 2010

Autoria
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, com base nos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais critérios foram adotados para definição dos grupos de risco que receberão vacinação contra a influenzia H1N1.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
16/12/2010 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 269/2010
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
24/03/2010
Descrição/Ementa
Requer, com base nos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais critérios foram adotados para definição dos grupos de risco que receberão vacinação contra a influenzia H1N1.

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Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
24/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2010 Publicado no DSF Páginas 59250
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1580, de 2010, de 14 de dezembro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
(Anexado fls. 14 e 15)
27/11/2010 Publicado no DSF Páginas 53897
Leitura do Parecer nº 1.538, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
27/11/2010 Publicado no DSF Páginas 53668-53669
Leitura do Parecer nº 1.538, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
25/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9298
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, GRUPO, PERIGO, VACINAÇÃO, INFLUENZIA H1N1.
29/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
16/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1580, de 2010, de 14 de dezembro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
(Anexado fls. 14 e 15)
Publicado no DSF Páginas 59250
16/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. 13, cópia do OF/SF2370/2010, de 16.12.2010, do Senador Mão Santa, no exercíicio da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei às fls. 08 a 12 , o original do Aviso nº 1580/GM, de 14 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
14/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
30/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2303 de 30/11/10, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 07).
26/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:08 hs.
26/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.538, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável com as alterações que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada em 25 do corrente, aprovou o presente requerimento com as alterações propostas pela relatora.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 53668-53669
Publicado no DSF Páginas 53897
25/11/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 26/11/2010*************
Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Parecer da Relatora.
Ao Plenário.
Parecer
24/11/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável.
************* Retificado em 24/11/2010*************
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
05/04/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para relatar
25/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 9298
Avulso de requerimento
24/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:49