Projeto de Lei do Senado n° 81, de 2010

Autoria
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma.

Explicação da Ementa:
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713 de 1988, que ¿Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências¿, para isentar do imposto de renda os proventos percebidos, de aposentadoria ou reforma, pelos portadores de esclerose lateral amiotrófica e fibrose cística (mucoviscidose).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2021-10-17 às 21:20

Identificação:
Texto inicial - PLS 81/2010
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/03/2010
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
Identificação:
Legislação citada
Data:
25/03/2010
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
15/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Identificação:
Anexo
Data:
28/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/513/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, e tramite em separado. À SLSF. (Tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.)
Identificação:
Texto inicial - PLS 81/2010
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
25/03/2010
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica entre as doenças a cujos portadores é concedida isenção de imposto de renda da pessoa física sobre proventos de aposentadoria ou reforma.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
15/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 743, de 2017.
O Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2017, perde o caráter terminativo e passa a tramitar com o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matérias retornam à Secetaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o Requerimento nº 743, de 2017.
O Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2017, perde o caráter terminativo e passa a tramitar com o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matérias retornam à Secetaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 357-358
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 743, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 61, de 2017, com as seguintes matérias: PLC nº 118, de 2015; e os PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente.
02/06/2016 Publicado no DSF Páginas 277-278
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 393, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2010, seja desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 e do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, para que tramite em separado.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
29/04/2016 Publicado no DSF Páginas 85
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 316, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, para que tramite em separado.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 254
Aprovado o Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta.
Os PLS's perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto: PLC nº 118, de 2015 com os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matéria vão à CE, CDH, CAS e posteriormente à CAE.
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 39
Aprovado o Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta.
Os PLS's perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto: PLC nº 118, de 2015 com os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matéria vão à CE, CDH, CAS e posteriormente à CAE.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 283
(Ação Legislativa ocorrida no dia 10/03/2016)
Aprovado os Requerimentos nº 551 e 930, de 2015, ambos de tramitação conjunta.
Os PLS nº 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta do PLC nº 118, de 2015, com os PLS 94 e 447, de 2007; e 158, de 2010, e também, as matérias acima relacionadas.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 33
(Ação Legislativa ocorrida no dia 10/03/2016)
Aprovado os Requerimentos nº 551 e 930, de 2015, ambos de tramitação conjunta.
Os PLS nº 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta do PLC nº 118, de 2015, com os PLS 94 e 447, de 2007; e 158, de 2010, e também, as matérias acima relacionadas.
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 186
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 35, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, que requer na forma do disposto no caput do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 94, de 2007, com os PLS (s) nºs 447, de 2007; 81 e 158 de 2010; e com o PLC nº 118, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia Oportunamente.
20/08/2015 Publicado no DSF Páginas 13
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 930, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147, e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011(apensada aos PLS 354/2011 e 128/2012); e 569, de 2011; 373, de 2012; e 215, de 2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 85, de 2015. (desarquivamento)
Uma vez que a matéria ja se encontra instruída pela CAS, retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
27/02/2015 Publicado no DSF Páginas 18-24
Lido na Sessão do dia 26/2/2015 o Requerimento nº 85, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias:
Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2009;
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 68/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 69/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 81/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 87/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 93/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 146/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 148/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 537/2009;
Projeto de Lei do Senado nº 410/2008;
Projeto de Lei do Senado nº 147/2007;
Projeto de Lei do Senado nº 341/2004-Complementar; e
Projeto de Resolução do Senado nº 6/2007.
A Presidência esclarece que o PLS nº 341/2004-Complementar, constante do RQS 85/2015, encontra-se definitivamente arquivado, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
de 2015, sobre o desarquivamento das seguintes matérias:
Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2009;
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 68/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 69/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 81/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 87/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 93/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 146/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 148/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 537/2009;
Projeto de Lei do Senado nº 410/2008;
Projeto de Lei do Senado nº 147/2007; e
Projeto de Resolução do Senado nº 6/2007.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 27/02/2015*************
Lido na Sessão do dia 26/2/2015 o Requerimento nº 85, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias:
Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2009;
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 68/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 69/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 81/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 87/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 93/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 146/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 148/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 537/2009;
Projeto de Lei do Senado nº 410/2008;
Projeto de Lei do Senado nº 147/2007;
Projeto de Lei do Senado nº 341/2004-Complementar; e
Projeto de Resolução do Senado nº 6/2007.
A Presidência esclarece que o PLS nº 341/2004-Complementar, constante do RQS 85/2015, encontra-se definitivamente arquivado, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 45 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51521
(Ação legislativa ocorrida na Sessão de 06.08.2013).
Aprovação do Requerimento nº 777, de 2013.
O Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2011, é desapensado das demais matérias, passa a ter tramitação autônoma, e, uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
À CCJ.
09/07/2013 Publicado no DSF Páginas 43691
Leitura do Requerimento nº 777, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2011, das demais matérias que tramitam em conjunto, para que passe a ter tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
************* Retificado em 08/07/2013*************
Onde se lê:
Leitura do Requerimento nº 777, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia,...
Leia-se:
Leitura do Requerimento nº 777, de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia,...
07/06/2013 Publicado no DSF Páginas 34037
Aprovado o Requerimento nº 471, de 2013, sendo desapensado o PLS 12/2011.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470 e 681/2007; PLS 135, 138, 364 e 465/2008; PLS 46, 242 e 568/2009; PLS 18, 81 e 158/2010; PLS 76, 98, 354 e 569/2011 e PLS 128/2012.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
22/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27716
Leitura do Requerimento nº 471, de 2013, de autoria do Senador Ciro Nogueira, solicitando, na forma regimental, que o PLS nº 12, de 2011, seja desapensado dos PLS nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012, que tramitam em conjunto.
Leitura do Requerimento nº 472, de 2013, de autoria do Senador Ciro Nogueira, solicitando, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b , do Regimento Interno, que o PLS nº 12, de 2011, passe a tramitar em conjunto com o PLS nº 523, de 2011, por versarem de matérias diretamente correlatas.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
30/08/2012 Publicado no DSF Páginas 44970
Aprovados os Requerimentos nºs 714 e 721, de 2012.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 12, 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012, que retornam ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e, em decisão terminativa, de Assuntos Econômicos.
08/08/2012 Publicado no DSF Páginas 39648
Leitura do Requerimento nº 721, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando o desapensamento do PLS 312/2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Tramitam em conjunto: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 74/2007; PLS 94/2007; PLS 105/2007; PLS 147/2007; PLS 292/2007; PLS 365/2007; PLS 447/2007; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 135/2008; PLS 138/2008; PLS 364/2008; PLS 465/2008; PLS 46/2009; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 568/2009; PLS 18/2010; PLS 81/2010; PLS 158/2010; PLS 12/2011; PLS 76/2011; PLS 98/2011; PLS 147/2011; PLS 354/2011; PLS 569/2011 e PLS 128/2012)
07/08/2012 Publicado no DSF Páginas 39349
Leitura do Requerimento nº 714, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do PLS 147/2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
13/06/2012 Publicado no DSF Páginas 25077
Aprovado o Requerimento nº 509, de 2012.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e à de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
02/06/2012 Publicado no DSF Páginas 23220
Leitura do Requerimento nº 509, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 128/2012; PLS 76/2011; PLS 569/2011; PLS 158/2010; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 135/2008; PLS 447/2007 e PLS 94/2007.
(O PLS 242/2009 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 105/2007; PLS 147/2007; PLS 292/2007; PLS 365/2007; PLS 46/2009; PLS 568/2009; PLS 18/2010; PLS 81/2010 e PLS 98/2011)
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
25/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18316-18318
Votação, em turno único, do Requerimento nº 544, de 2011, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 467, de 2003; 46, 242, 568, de 2009; 18 e 81, de 2010; e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007, que já se encontram apensados, por regularem matérias correlatas (Imposto de Renda).
Aprovado o Requerimento.
As matérias passam a tramitar em conjunto, vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais, e, nos termos do art. 49, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16725
Leitura do Requerimento nº 544, de 2011, do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nºs 467, de 2003; 46, 242 e 568, de 2009; 18 e 81, de 2010; e 98, de 2011, com os PLS nºs 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
26/03/2010 Publicado no DSF Páginas 9358-9361
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/03/2010
Despachos:
25/03/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
24/05/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 544, de 2011, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
12/06/2012 (Em virtude do Requerimento nº 509, de 2012)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
29/08/2012 (aprovação dos Requerimentos nºs 714 e 721, de 2012)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
06/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 471, de 2013, de desapensamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
07/08/2013 (Aprovação do Requerimento nº 777, de 2013)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
10/03/2015 (Aprovação do requerimento nº 85, de 2015. (desarquivamento))
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
14/04/2016 (Aprovação do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eliseu Resende (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 17/05/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 14/04/2016 - Audiência de outra Comissão)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 12/04/2012 - Redistribuição)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 16/05/2013 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 08/09/2014 - Redistribuição)
  • Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 28/04/2016 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
29/03/2010 - 06/04/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, INCLUSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE, PROVENTOS, APOSENTADORIA, REFORMA MILITAR, RECEBIMENTO, PORTADOR, DOENÇA GRAVE, DESEQUILÍBRIO, SISTEMA, DEFESA, ÓRGÃO HUMANO, DENOMINAÇÃO, ESCLEROSE MULTIPLA, DOENÇA, ISENÇÃO ESPECIAL, APOSENTADORIA, IMPOSTO DE RENDA, INCLUSÃO, FIBROSE CÍSTICA.
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
26/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do PLS nº 61/2017, original de manifestação do Sr. Paulo Henrique e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (Fls. 61/62).
************* Retificado em 26/06/2018*************
Juntado aos autos do PLS nº 61/2017, original de manifestação do Sr. Paulo Henrique e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (Fls. 7/8).
26/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.
20/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016.
15/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 743, de 2017.
O Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2017, perde o caráter terminativo e passa a tramitar com o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matérias retornam à Secetaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 26
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído Requerimento nº 743, de 2017, de tramitação conjunta, na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016, do Senador Romário; e nº 743, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicitam, respectivamente, o desapensamento do PLC nº 118, de 2015; e do PLS nº 81, de 2010, e a tramitação conjunta do PLS nº 61, de 2017, com as demais que já tramitam em conjunto.
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 743, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 61, de 2017, com as seguintes matérias: PLC nº 118, de 2015; e os PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 357-358
12/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016, dos Senadores Romário e Eduardo Azeredo, que solicitam, respectivamente, o desapensamento do PLC nº 118, de 2015 e do PLS nº 81, de 2010.
************* Retificado em 29/06/2016*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016, do Senador Romário, que solicitam, respectivamente, o desapensamento do PLC nº 118, de 2015; e do PLS nº 81, de 2010.
01/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 393, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2010, seja desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 e do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, para que tramite em separado.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 277-278
01/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de desapensamento do PLS nº 81, de 2010, do Senador Romário.
28/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 316, de 2016, do Senador Romário, de desapensamento do PLC 118, de 2015.
28/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 316, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, para que tramite em separado.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 85
28/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romário, de desapensamento do PLC 118/2015 dos PLS 300/2004; 94, 105, 147, 365 e 447/2007; 568/2009; 81 e 158/2010; 98, 354 e 569/2011; 128 e 373/2012; e 215/2015.
28/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/513/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, e tramite em separado.
À SLSF.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.)
Anexo
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
************* Retificado em 26/04/2016*************
Acrescenta-se que tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
18/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.)
14/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta.
Os PLS's perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto: PLC nº 118, de 2015 com os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matéria vão à CE, CDH, CAS e posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 254
Publicado no DSF Páginas 39
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nº 94 e 447, de 2007; 81 e 158, de 2010, com o PLC nº 118, de 2015.
14/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 10/03/2016)
Aprovado os Requerimentos nº 551 e 930, de 2015, ambos de tramitação conjunta.
Os PLS nº 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta do PLC nº 118, de 2015, com os PLS 94 e 447, de 2007; e 158, de 2010, e também, as matérias acima relacionadas.
Publicado no DSF Páginas 283
Publicado no DSF Páginas 33
10/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 930, de 2015; e 35, de 2016, dos Senadores Dário Berger e José Pimentel, que solicitam a tramitação conjunta dos PLS nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, de 2011; 373, de 2012; 215, de 2015; com o PLC nº 118, de 2015.
17/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 35, de 2016, do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 94 e 447, de 2007; 81 e 158, de 2010; com o PLC nº 118, de 2015.
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 35, de 2016, de autoria do Senador José Pimentel, que requer na forma do disposto no caput do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 94, de 2007, com os PLS (s) nºs 447, de 2007; 81 e 158 de 2010; e com o PLC nº 118, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia Oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 186
16/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/08/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 930, de 2015, do Senador Dário Berger, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 354, 569, de 2011; e 128, de 2012); 373, de 2012; e 215, de 2015.
19/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 930, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147, e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011(apensada aos PLS 354/2011 e 128/2012); e 569, de 2011; 373, de 2012; e 215, de 2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 13
05/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Pimentel, solicitando tramitação em conjunto dos PLS nºs 81, de 2010, com os PLS nºs 22, 58, 76 e 234, de 2011; 128, 266, 373 e 445, de 2012; 315 e 383, de 2013; 2 e 216, de 2014; 112, de 2015 e PLC nº 15, de 2014.
05/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, em virtude do OF. SF/434/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 81 de 2010; 22, 58, 76 e 234, de 2011; 128, 266, 373 e 445, de 2012; 315 e 383, de 2013; 2 e 216, de 2014; e 122 de 2015, e do Projeto de Lei da Câmara nº 15 de 2014.
Anexada, à fl. 42, o referido ofício.
Anexada, à fl. 43, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
15/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Waldemir Moka relator da Matéria.
Ao Relator.
11/03/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 85, de 2015. (desarquivamento)
Uma vez que a matéria ja se encontra instruída pela CAS, retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 85, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 12/2009 e 18/2010; dos Projetos de Lei do Senado nºs 68, 69, 81, 87, 93, 146 e 148/2010; nº 537/2009; nº 410/2008; nº 147/2007; e nº 341/2004-Complementar; e do Projeto de Resolução do Senado nº 6/2007.
27/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Lido na Sessão do dia 26/2/2015 o Requerimento nº 85, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias:
Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2009;
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 68/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 69/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 81/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 87/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 93/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 146/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 148/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 537/2009;
Projeto de Lei do Senado nº 410/2008;
Projeto de Lei do Senado nº 147/2007;
Projeto de Lei do Senado nº 341/2004-Complementar; e
Projeto de Resolução do Senado nº 6/2007.
A Presidência esclarece que o PLS nº 341/2004-Complementar, constante do RQS 85/2015, encontra-se definitivamente arquivado, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
de 2015, sobre o desarquivamento das seguintes matérias:
Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2009;
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 68/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 69/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 81/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 87/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 93/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 146/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 148/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 537/2009;
Projeto de Lei do Senado nº 410/2008;
Projeto de Lei do Senado nº 147/2007; e
Projeto de Resolução do Senado nº 6/2007.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 27/02/2015*************
Lido na Sessão do dia 26/2/2015 o Requerimento nº 85, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes matérias:
Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2009;
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 68/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 69/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 81/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 87/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 93/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 146/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 148/2010;
Projeto de Lei do Senado nº 537/2009;
Projeto de Lei do Senado nº 410/2008;
Projeto de Lei do Senado nº 147/2007;
Projeto de Lei do Senado nº 341/2004-Complementar; e
Projeto de Resolução do Senado nº 6/2007.
A Presidência esclarece que o PLS nº 341/2004-Complementar, constante do RQS 85/2015, encontra-se definitivamente arquivado, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18-24
27/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
RESTITUÍDO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 45 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
04/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Gleisi Hoffmann, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
04/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann , para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012)
08/09/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senadro Sérgio Petecão às 14h. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012)
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012).
04/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Armando Monteiro.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012).
09/08/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012.)
07/08/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 17 horas.
Matéria aguardando distribuição.
07/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida na Sessão de 06.08.2013).
Aprovação do Requerimento nº 777, de 2013.
O Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2011, é desapensado das demais matérias, passa a ter tramitação autônoma, e, uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Assuntos Sociais, retorna ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 51521
07/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 1.8.2013.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 777, de 2013, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2013.
12/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.07.2013 o Requerimento nº 777, de 2013, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2011.
08/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 777, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2011, das demais matérias que tramitam em conjunto, para que passe a ter tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
************* Retificado em 08/07/2013*************
Onde se lê:
Leitura do Requerimento nº 777, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia,...
Leia-se:
Leitura do Requerimento nº 777, de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia,...
Publicado no DSF Páginas 43691
04/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h15.
Aguardando leitura de requerimento da Senadora Ana Amélia, que solicita o desapensamento do PLS nº 76, de 2011.
04/07/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Armando Monteiro para atender a solicitação constante do Ofício nº 1400/2013 da Presidência, referente a requerimento, formulado pela Senadora Ana Amélia, de tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012)
07/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido às 09h50min.
Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012.)
06/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 471, de 2013, sendo desapensado o PLS 12/2011.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470 e 681/2007; PLS 135, 138, 364 e 465/2008; PLS 46, 242 e 568/2009; PLS 18, 81 e 158/2010; PLS 76, 98, 354 e 569/2011 e PLS 128/2012.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 34037
04/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.06.2013 o Requerimento nº 471, de 2013, de desapensamento do PLS nº 12, de 2011.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 05.06.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.06.2013.
23/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.06.2013, o Requerimento nº 471, de 2013, de desapensamento.
21/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 471, de 2013, de autoria do Senador Ciro Nogueira, solicitando, na forma regimental, que o PLS nº 12, de 2011, seja desapensado dos PLS nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012, que tramitam em conjunto.
Leitura do Requerimento nº 472, de 2013, de autoria do Senador Ciro Nogueira, solicitando, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b , do Regimento Interno, que o PLS nº 12, de 2011, passe a tramitar em conjunto com o PLS nº 523, de 2011, por versarem de matérias diretamente correlatas.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 27716
16/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h50.
Aguardando leitura de requerimentos do Senador Ciro Nogueira de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2011; e de tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 523, de 2011, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
16/05/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Armando Monteiro para atender a solicitação constante do Oficio nº 1172/2013, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimentos, de autoria do Senador Ciro Nogueira de tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2011, das matérias as quais tramita em conjunto, e também a tramitação em conjunto deste Projeto com o Projeto de Lei do Senado nº 523, de 2011.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 12, 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012)
25/04/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei, de ordem da Prsidência do Senado Federal, a correspondência Of. SGP nº 389/2013, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, comunicando a aprovação de Moção sobre o contéudo do Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 12, 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012)
08/04/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.
30/08/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 11 horas e 11 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
29/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 714 e 721, de 2012.
Tramitam em conjunto os PLS nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 568, de 2009; 18, 81, 158, de 2010; 12, 76, 98, 354, 569, de 2011; e 128, de 2012, que retornam ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e, em decisão terminativa, de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 44970
28/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.08.2012, os Requerimentos nºs 714 e 721, de 2012, de desapensamento.
07/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 721, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Lopes, solicitando o desapensamento do PLS 312/2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Tramitam em conjunto: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 74/2007; PLS 94/2007; PLS 105/2007; PLS 147/2007; PLS 292/2007; PLS 365/2007; PLS 447/2007; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 135/2008; PLS 138/2008; PLS 364/2008; PLS 465/2008; PLS 46/2009; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 568/2009; PLS 18/2010; PLS 81/2010; PLS 158/2010; PLS 12/2011; PLS 76/2011; PLS 98/2011; PLS 147/2011; PLS 354/2011; PLS 569/2011 e PLS 128/2012)
Publicado no DSF Páginas 39648
07/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 714, de 2012, de desapensamento.
06/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 714, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do PLS 147/2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 39349
02/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste òrgão, às 19h.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação autônoma.
01/08/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1460/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 147, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681, 74, 94, de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 242, 312, 46, 568, de 2009; 158, 18, 81, de 2010; 12, 354, 569, 76, 98 e 128 de 2012).
À SSCLSF.
************* Retificado em 02/08/2012*************
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1460/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 147, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 467, de 2003; 300, de 2004; 74, 94, 105, 147, 292, 365, 447, 470, 681 de 2007; 135, 138, 364, 465, de 2008; 46, 242, 312, 568 de 2009; 18, 81, 158 de 2010; 12, 76, 98, 147, 354, 569, de 2011 e 128 de 2012).
À SSCLSF.
13/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 10 horas e 08 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
12/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 509, de 2012.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais; e à de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 25077
12/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/6/2012, o Requerimento nº 509, de 2012, de tramitação conjunta.
01/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 509, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 128/2012; PLS 76/2011; PLS 569/2011; PLS 158/2010; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 135/2008; PLS 447/2007 e PLS 94/2007.
(O PLS 242/2009 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 105/2007; PLS 147/2007; PLS 292/2007; PLS 365/2007; PLS 46/2009; PLS 568/2009; PLS 18/2010; PLS 81/2010 e PLS 98/2011)
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 23220
31/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
31/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h.
31/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 1027/2012, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto dos PLSs nº 128, de 2012; 76 e 569, de 2011; 158, de 2010; 242 e 312, de 2009; 135, de 2008; 94 e 447, de 2007.
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 467, de 2003; 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007; 46, 242 e 568, de 2009; 18 e 81, de 2010 e 98, de 2011)
11/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido às 18 horas e 22 minutos pelo Senador Demóstenes Torres, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/10/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
30/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nº 467, de 2003; 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007; 46, 242 e 568, de 2009; 18 e 81, de 2010 e 98, de 2011)
24/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Votação, em turno único, do Requerimento nº 544, de 2011, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 467, de 2003; 46, 242, 568, de 2009; 18 e 81, de 2010; e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007, que já se encontram apensados, por regularem matérias correlatas (Imposto de Renda).
Aprovado o Requerimento.
As matérias passam a tramitar em conjunto, vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Sociais, e, nos termos do art. 49, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 18316-18318
18/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011, o Requerimento 544, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
17/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 544, de 2011, do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nºs 467, de 2003; 46, 242 e 568, de 2009; 18 e 81, de 2010; e 98, de 2011, com os PLS nºs 300, de 2004; 105, 147, 292 e 365, de 2007, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16725
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18:00h.
13/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, às fls. 11-12, cópia do OF. SF/616/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 467 de 2003; 46, 242 e 568 de 2009; 18 e 81 de 2010; e 98 de 2011; com os Projetos de Lei do Senado nºs 300 de 2004; 105, 147, 292 e 365 de 2007, que já tramitam em conjunto.
À SCLSF.
05/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Humberto Costa Relator da Matéria.
12/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
31/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
26/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para prosseguimento da tramitação.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Parecer
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 22ª Reunião desta Comissão, dia 25/05/2010.
15/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti Relator da matéria.
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
29/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 29/03/2010.
Último dia: 06/04/2010.
26/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
25/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 9358-9361
Avulso inicial da matéria
25/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.