A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, vai à promulgação.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer nº 1761, de 2010-CCT, relator Senador Renato Casagrande, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 181/2010-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (Art. 91, inciso III, do RISF, c/c Resolução nº 3, de 2009-SF).
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 1761, de 2010-CCT, relator Senador Renato Casagrande, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 181/2010-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (Art. 91, inciso III, do RISF, c/c Resolução nº 3, de 2009-SF).
À SCLSF.

Anunciada a votação do Requerimento nº 695, de 2010, é lido e aprovado o Requerimento nº 906, de 2010, de iniciativa da CCT, solicitando a retirada do sobrestamento pretendido.
O projeto retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prosseguimento da tramitação.

21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento.
Leitura do Requerimento nº 695, de 2010, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita o sobrestamento da matéria, até que se tenha obtido do Ministério das Comunicações as retificações ou ratificações necessárias.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento.
Leitura do Requerimento nº 695, de 2010, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita o sobrestamento da matéria, até que se tenha obtido do Ministério das Comunicações as retificações ou ratificações necessárias.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento.
Leitura do Requerimento nº 695, de 2010, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita o sobrestamento da matéria, até que se tenha obtido do Ministério das Comunicações as retificações ou ratificações necessárias.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Leitura.
O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto lido será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
À CCT.

Leitura.
O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto lido será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
À CCT.

Leitura.
O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto lido será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
À CCT.