Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 188, de 2010
Autoria: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 2037/2009
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 54 de 28/02/2011
Natureza: Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 54 de 28/02/2011
- Último estado:
- 04/03/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 188/2010
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SUPER RÁDIO DM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 188/2010
- Data:
- 04/03/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 156 de 28/02/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/11, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 411 a 412). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 01/06/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório concluindo pelo sobrestamento da matéria, estando em condições de ser incluida em pauta. Anexada às fls. 379 a 381 o primeiro parecer oferecido. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 991/2010
- Data:
- 06/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento. Leitura do Requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 01/12/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/12/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova por 09 (nove) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Renato Casagrande. Anexado à fl. 407, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro, comunicando ao Senhor ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1761/2010
- Data:
- 20/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1761, de 2010-CCT, relator Senador Renato Casagrande, favorável. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 181/2010-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do pr... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1676-1681 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, vai à promulgação. À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 21/12/2010 | Republicado no DSF Páginas 60129 | Leitura do Parecer nº 1761, de 2010-CCT, relator Senador Renato Casagrande, favorável. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 181/2010-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (Art. 91, inciso III, do RISF, c/c Resolução nº 3, de 2009-SF). À SCLSF. |
| 21/12/2010 | Republicado no DSF Páginas 59648-59652 | Leitura do Parecer nº 1761, de 2010-CCT, relator Senador Renato Casagrande, favorável. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 181/2010-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (Art. 91, inciso III, do RISF, c/c Resolução nº 3, de 2009-SF). À SCLSF. |
| 25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52410-52411 | Anunciada a votação do Requerimento nº 695, de 2010, é lido e aprovado o Requerimento nº 906, de 2010, de iniciativa da CCT, solicitando a retirada do sobrestamento pretendido. O projeto retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prosseguimento da tramitação. |
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34390-34392 | 21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento. Leitura do Requerimento nº 695, de 2010, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita o sobrestamento da matéria, até que se tenha obtido do Ministério das Comunicações as retificações ou ratificações necessárias. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34389 | 21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento. Leitura do Requerimento nº 695, de 2010, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita o sobrestamento da matéria, até que se tenha obtido do Ministério das Comunicações as retificações ou ratificações necessárias. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34345-34350 | 21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento. Leitura do Requerimento nº 695, de 2010, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita o sobrestamento da matéria, até que se tenha obtido do Ministério das Comunicações as retificações ou ratificações necessárias. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
| 01/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 11167 | Leitura. O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto lido será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. À CCT. |
| 01/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 11073-11078 | Leitura. O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto lido será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. À CCT. |
| 01/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 10953 | Leitura. O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto lido será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. À CCT. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 729/2009
- Data de Leitura:
- 30/03/2010
- Despacho:
- 31/03/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 15/12/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/04/2010 - 12/04/2010: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado - 22/12/2010 - 07/02/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, IBIRAÇU, ESTADO, (ES).
- Matérias relacionadas:
- 17/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 04/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000054 DE 2001.
DSF - 01/03/2011 PÁG. 05205.
DOU-E- 01/03/2011 PÁG. 00006.
Promulgado em 28/02/2011.
Ao Arquivo.
- 04/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 156 de 28/02/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/11, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 411 a 412).
- Autógrafo - PDS 188/2010
- 14/02/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fl.410).
- 09/02/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 07:44 hs.
- 08/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, vai à promulgação.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 1676-1681
- 08/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 21/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 22/12/2010 a 07/02/2011.
- 20/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1761, de 2010-CCT, relator Senador Renato Casagrande, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 181/2010-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário (Art. 91, inciso III, do RISF, c/c Resolução nº 3, de 2009-SF).
À SCLSF. - Republicado no DSF Páginas 59648-59652
- Republicado no DSF Páginas 60129
- P.S 1761/2010
- 16/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 13:59.
Aguardando leitura do Parecer da CCT.
- 15/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SCLSF, para as devidas providências.
- 15/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova por 09 (nove) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Renato Casagrande.
Anexado à fl. 407, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- 10/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/12/2010.
- 01/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 25/11/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Renato Casagrande, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a votação do Requerimento nº 695, de 2010, é lido e aprovado o Requerimento nº 906, de 2010, de iniciativa da CCT, solicitando a retirada do sobrestamento pretendido.
O projeto retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 52410-52411
- 23/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 695, de 2010, de sobrestamento.
- 12/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 695, de 2010, de sobrestamento.
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- 21:38h - Leitura e encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2010 - CCT, Relator Senador Renato Casagrande, pelo sobrestamento da matéria até que tenham sido dirimidas as dúvidas, com apresentação de requerimento.
Leitura do Requerimento nº 695, de 2010, de iniciativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que solicita o sobrestamento da matéria, até que se tenha obtido do Ministério das Comunicações as retificações ou ratificações necessárias.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34389
- Publicado no DSF Páginas 34345-34350
- Publicado no DSF Páginas 34390-34392
- P.S 991/2010
- 28/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CCT.
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/06/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/06/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova por 11 (onze) votos favoráveis o parecer pelo sobrestamento do presente projeto, relatado pelo Senador Renato Casagrande.
Anexado à fl. 389, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flexa Ribeiro, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, o sobrestamento do projeto.
- 11/06/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 16/06/2010.
- 01/06/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório concluindo pelo sobrestamento da matéria, estando em condições de ser incluida em pauta.
Anexada às fls. 379 a 381 o primeiro parecer oferecido. - Relatório Legislativo
- 27/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Anexada às fls. 320 a 378 correspondência, encaminhada pelo Senhor Ricardo Micheloni da Silva, da cidade de Ibiraçu - ES, recebida nesta Comissão.
Ao Gabinete do relator, Senador Renato Casagrande, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, atendendo solicitação desta Comissão.
- 07/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
- 04/05/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Renato Casagrande, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 13/04/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para relatar.
- 12/04/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 31/03/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 31/03/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
- 31/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
O projeto de decreto legislativo tramitará com prazo determinado de quarenta e cinco dias, de acordo com o art. 223, § 1º, da Constituição Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto lido será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 11167
- Publicado no DSF Páginas 11073-11078
- Publicado no DSF Páginas 10953
- Avulso inicial da matéria
- 30/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo inicia-se com o Ofício nº 166/10/PS-GSE, de 24/03/2010, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 2037/2009, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 313. Anexei a este processado as folhas 314 a 318.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:19