Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2010

Autoria
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 8 de 07/04/2010
Natureza
Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União

Ementa:
Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 8 de 07/04/2010
Último estado:
08/04/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 11/2010
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
30/03/2010
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Legislação citada
Data:
30/03/2010
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12578-12587
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, sem debates.
Aprovada a redação final.
Posteriormente, o Sr. Presidente José Sarney anuncia ao Plenário que deixou de ser votada a Emenda nº 1-CAE, de redação.
Anunciada a votação da Emenda nº 1-CAE, o Senador Geraldo Mesquita Júnior solicita verificação de votação com o apoiamento dos Senadores Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa, Paulo Paim e Mário Couto.
Usam da palavra o Sr. Presidente José Sarney e os Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Mário Couto, Romero Jucá, Alvaro Dias e Kátia Abreu.
Aprovada a Emenda nº 1-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Abst. 1, Total 40; sendo contabilizada a presença do Sr. Presidente para efeito de quorum.
Consolidada a redação final (Parecer nº 326, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys Slhessarenko), a matéria vai à promulgação.
À SEXP.
08/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12575-12576
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, sem debates.
Aprovada a redação final.
Posteriormente, o Sr. Presidente José Sarney anuncia ao Plenário que deixou de ser votada a Emenda nº 1-CAE, de redação.
Anunciada a votação da Emenda nº 1-CAE, o Senador Geraldo Mesquita Júnior solicita verificação de votação com o apoiamento dos Senadores Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa, Paulo Paim e Mário Couto.
Usam da palavra o Sr. Presidente José Sarney e os Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Mário Couto, Romero Jucá, Alvaro Dias e Kátia Abreu.
Aprovada a Emenda nº 1-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Abst. 1, Total 40; sendo contabilizada a presença do Sr. Presidente para efeito de quorum.
Consolidada a redação final (Parecer nº 326, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys Slhessarenko), a matéria vai à promulgação.
À SEXP.
07/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12425
Leitura do Parecer nº 323, de 2010-CAE, relator Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente, com a Emenda nº 1-CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
À SCLSF.
07/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12417-12419
Leitura do Parecer nº 323, de 2010-CAE, relator Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente, com a Emenda nº 1-CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
À SCLSF.
31/03/2010 Publicado no DSF Páginas 10598-10601
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2010
Despacho:
30/03/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eliseu Resende (encerrado em 06/04/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/04/2010 - 14/04/2010: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO INTERNO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, ESTADO, MUNICÍPIOS, (DF), OBJETIVO, NORMAS, PROCEDIMENTO, TRAMITAÇÃO, PROJETO, FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, VERIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, CONFORMIDADE, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE, FISCO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/04/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Sim: 39; Não: 00; Abst.: 01; Total: 40. A matéria vai à promulgação.)
26/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
12/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(SF) MESA
Publicada no Diário do Senado Federal - DSF nº 45, de 08/04/10 - Pág. 12531.
08/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 2010.
Diário Oicialda União - DOU - 08/04/2010 - PÁG. 00006.
Promulgada em 07/04/2010.
Autógrafo - PRS 11/2010
07/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:54 hs.
07/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo mantido entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto, sem debates.
Aprovada a redação final.
Posteriormente, o Sr. Presidente José Sarney anuncia ao Plenário que deixou de ser votada a Emenda nº 1-CAE, de redação.
Anunciada a votação da Emenda nº 1-CAE, o Senador Geraldo Mesquita Júnior solicita verificação de votação com o apoiamento dos Senadores Mozarildo Cavalcanti, Mão Santa, Paulo Paim e Mário Couto.
Usam da palavra o Sr. Presidente José Sarney e os Senadores Geraldo Mesquita Júnior, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Mário Couto, Romero Jucá, Alvaro Dias e Kátia Abreu.
Aprovada a Emenda nº 1-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Abst. 1, Total 40; sendo contabilizada a presença do Sr. Presidente para efeito de quorum.
Consolidada a redação final (Parecer nº 326, de 2010-CDIR, relatora Senadora Serys Slhessarenko), a matéria vai à promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 12578-12587
Publicado no DSF Páginas 12575-12576
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Votações nominais:
07/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 08/04/2010 a 14/04/2010.
06/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 323, de 2010-CAE, relator Senador Eliseu Resende, concluindo favoravelmente, com a Emenda nº 1-CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12425
Publicado no DSF Páginas 12417-12419
Avulso de parecer
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAE.
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 06/04/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
06/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eliseu Resende, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 6/4/2010.
31/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eliseu Resende Relator da Matéria.
30/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 10598-10601
Avulso inicial da matéria
30/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14