Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 2010
- Iniciativa
- Deputada Federal Professora Raquel Teixeira (PSDB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3512/2008
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Explicação da Ementa:
Especifica os profissionais aptos a exercerem a atividade de psicopedagogia; determina as atribuições do psicopedagogo; impõe a obrigatoriedade de observância de sigilo profissional; dispõe sobre a necessidade de inscrição junto ao órgão competente para o exercício da profissão; define infrações disciplinares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 19/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 31/2010
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distrib... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (S/Partido/RR)
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/09/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 30/09/2013************* Anexado às fls. 3... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/10/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/10/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/10/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na reunião do dia de hoje, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta novo relatório com retificação. Anexada às fls. 46 e 53, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/10/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 12/11/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010 e das Emendas nºs 1-CE a 4-CE (fls. 63-68). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/02/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, relatado pelo Senador Cyro Miranda, por unanimidade, e as Emendas 1-CE-CAS a 4-CE-CAS. (fls. 63 a 78) Junte... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2014
- Data:
- 10/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e - Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas aprese... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/03/2020
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela rejeição da Emenda nº 5 - Plen. (fls. 117 a 119). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2021 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 09/08/2021
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela rejeição da Emenda n. 5-PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 20/05/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER PLC 31/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Luiz Carlos Heinze, com voto contrário à Emenda nº 5 - PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER PLC 31/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 5 - PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 20/02/2014
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 5
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/02/2014 a 27/02/2014. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 28/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa. À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen. Às Comissões de Educação, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PLC 31/2010
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PLC 31/2010
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida Emenda n° 6, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 6. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto. À SCL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 146/2019
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLC 31/2010.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação Requerimento nº 146, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 233/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 233, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Of. N°. 0239/2022 - C.E., da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que encaminha a indicação ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, aprovada pela Mesa Diretora da referida Assembleia, para que seja regulamentado o exercício da atividade em psicopedagogia, assim como disposto no PLC n° 31/2010, pelas razões que expõe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-SP.
- Data:
- 24/06/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº BG 1131/2022, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 31/2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Associação Brasileira de Psicopedagogia
- Data:
- 19/08/2022
- Descrição/Ementa
- Carta aberta ao Senado Federal solicitando apoio para aprovação do PLC 031/2010 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia no Brasil
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 18/02/2014
- Descrição/Ementa
- PLC x Emendas do Senado
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 43-44 - DSF nº 97 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 6 - PLEN. Retirado da pauta. |
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 13-14 - DSF nº 97 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 6 - PLEN. Retirado da pauta. |
| 08/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 88 | Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 5 - PLEN. |
| 08/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 88 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 10/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 124 | Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela rejeição da Emenda n. 5-PLEN. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudicados os Requerimentos nos 949, de 2014; 411, de 2016; e 146, de 2019, apresentados na matéria. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudicados os Requerimentos nos 949, de 2014; 411, de 2016; e 146, de 2019, apresentados na matéria. |
| 19/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação Requerimento nº 146, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria. |
| 08/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 177-178 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 411, de 2016, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009, |
| 14/02/2015 | Retificado no DSF Páginas 27 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 07/02/2015 | Retificado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 27/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 273 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 14/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 54-55 | Aprovado o Requerimento nº 172, de 2014. O Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010. As matérias vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para exame dos Projetos e da Emenda nº 5, de Plenário. |
| 12/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 14 | Leitura do Requerimento nº 172, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, por versarem a mesma matéria. O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 8 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal) Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa. À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para análise da referida emenda. |
| 20/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 41-43 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2014, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto. A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. À SGLSF. |
| 11/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 92 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e - Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. |
| 11/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 22-54 | Leitura dos seguintes pareceres: - Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e - Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. |
| 29/05/2010 | Retificado no DSF Páginas 24887 | 16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010. O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. |
| 20/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22198 | 16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010. O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. |
| 05/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 18265 | Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
| 14/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 13956-13964 | Leitura. Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna) À CAS. |
| 14/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 13925-13926 | Leitura. Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna) À CAS. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 6 PLEN - PLC 31/2010 | Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) | 21/06/2022 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/2010
- Despachos:
- 13/04/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/05/2010 (aprovação RQS 464/2010, de audiência de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- 19/05/2010 (aprovação RQS 464/2010, de audiência de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 13/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 172, de 2014, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- 21/06/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 05/02/2014 - Deliberação da matéria)
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 07/06/2022 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 21/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 03/05/2011 - Redistribuição)
- Senador Jayme Campos (encerrado em 21/06/2011 - Redistribuição)
- Senador Luiz Henrique (encerrado em 07/07/2011 - Redistribuição)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 16/10/2013 - Deliberação da matéria)
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 09/08/2021 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 21/12/2022)
- Prazos:
- 15/04/2010 - 22/04/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 12/02/2014 - 18/02/2014: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/02/2014 - 27/02/2014: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, PSICOPEDAGOGO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PORTADOR, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA, LICENCIATURA, CERTIFICADO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMPROVAÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CREDENCIAMENTO, ÓRGÃO NORMATIVO, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/06/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
- 23/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 6 - PLEN.
Retirado da pauta. - Publicado no DSF Páginas 13-14 - DSF nº 97
- Publicado no DSF Páginas 43-44 - DSF nº 97
- 21/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 6. - Avulso de emendas
- 21/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida Emenda n° 6, do Senador Jorge Kajuru.
- EMENDA 6 PLEN - PLC 31/2010
- 20/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 22/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 21/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Designado Relator de Plenário o Senador Luis Carlos Heinze.
- 07/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 88
- 07/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
- 07/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 5 - PLEN.
- Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 88
- P.S 23/2022 - CAS
- 02/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
- 31/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 26/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2022.
- 20/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Luiz Carlos Heinze, com voto contrário à Emenda nº 5 - PLEN.
- Relatório Legislativo
- 11/02/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 09/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela rejeição da Emenda n. 5-PLEN.
- Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 124
- P.S 4/2021 - CE
- 05/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
- 17/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A reunião agendada para esta data foi cancelada.
- 13/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
- 10/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
- 04/03/2020
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela rejeição da Emenda nº 5 - Plen. (fls. 117 a 119).
- Relatório Legislativo
- 16/05/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
- 04/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudicados os Requerimentos nos 949, de 2014; 411, de 2016; e 146, de 2019, apresentados na matéria. - Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
- Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
- Avulso de requerimento
- 02/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 146, de 2019, primeira signatária Senadora Mara Gabrilli, de desarquivamento da matéria.
- 18/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação Requerimento nº 146, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 29
- RQS 146/2019
- 15/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita desarquivamento da matéria.
- 15/03/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 20/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO.
- 19/10/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Oficio nº 1306/2016/CMSL, da Câmara Municipal de São Luís - MA e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo. (fls.107/109).
- 19/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À ATRSGM, a pedido
- 07/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
- 07/06/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 411, de 2016, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
- Publicado no DSF Páginas 177-178
- 03/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do Senador Romário.
- 13/03/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria continua a tramitar nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, a fim de que tenham tramitação autônoma (regulação do exercício de pedagogo).
Votação, em turno único.
- 19/12/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, a fim de que tenham tramitação autônoma (regulação do exercício de pedagogo).
- 10/12/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014 o Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 11/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 16/12/2014.
Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014.
Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
- 02/12/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014 o Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010.
- 26/11/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, de desapensamento das matérias.
- 26/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Retificado no DSF Páginas 50
- Retificado no DSF Páginas 27
- Publicado no DSF Páginas 273
- 25/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento, do Senador Cyro Miranda, que solicita o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 31, de 2010 e 196, de 2009.
- 25/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 25/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 96, Ofício SF/1450/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim, na Presidência da Sessão, solicitando a remessa da presente matéria à Mesa, para atender ao requerimento, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei da Câmara nº 31, 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
- 19/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
- 13/11/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/11/2014.
Aguardando distribuição.
- 13/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 172, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para exame dos Projetos e da Emenda nº 5, de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 54-55
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 26/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 172, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009, e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
- 12/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 172, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009, e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
- 11/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 172, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, por versarem a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14
- 10/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h07.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Humberto Costa, que se dará quando todas as matérias constantes do requerimento (PLC 196/2009; e 31/2010) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
- 10/03/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 92 Of. SF 326/2014, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal,
solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender ao Requerimento de autoria do Senhor Senador
Humberto Costa, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLS 196/09.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 28/02/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, para exame da emenda nº 05-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.
- 28/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para análise da referida emenda. - Publicado no DSF Páginas 8
- Avulso de emendas
- 28/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 20/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/02/2014 a 27/02/2014.
- Emenda.
- 19/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2014, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGLSF. - Publicado no DSF Páginas 41-43
- 19/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 18/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 11/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 12/02/2014 a 18/02/2014.
- 10/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e
- Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 22-54
- Publicado no DSF Páginas 92
- P.S 3/2014
- 06/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CE e CAS.
Juntada, à fl. 80, legislação citada nos pareceres.
- 05/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h26.
- 05/02/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 05/02/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, relatado pelo Senador Cyro Miranda, por unanimidade, e as Emendas 1-CE-CAS a 4-CE-CAS. (fls. 63 a 78)
Juntei a Decisão da Comissão ao PLC nº 31, de 2010. (fls. 69 e 70)
Juntei o Texto Final do PLC nº 31, de 2010, na CAS. (fls. 77 e 78)
Juntei o Ofício nº 4/2014 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 79). - Parecer
- 03/02/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/02/2014.
- 18/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
- 12/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/12/2013.
- 11/12/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA.
Lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
- 12/11/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010 e das Emendas nºs 1-CE a 4-CE (fls. 63-68).
- Relatório Legislativo
- 16/10/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Cyro Miranda Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 16/10/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 16/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Parecer
- 16/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na reunião do dia de hoje, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta novo relatório com retificação.
Anexada às fls. 46 e 53, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues. - Relatório Legislativo
- 15/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2013.
- 11/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2013.
- 03/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 02/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
- 02/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 45, Ofício nº 618/2013-ASPAR/GM/MEC, de autoria do Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação, Senhor Leandro de Borba Reis Cerqueira, com manifestação ao presente projeto.
- 02/10/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 26/09/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 30/09/2013*************
Anexado às fls. 38 a 40, Ofício nº 584/2013-GM/MTE, recebido em 17/5/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, encaminhando manifestação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, ao presente projeto.
Anexado às fls. 41 a 44, Ofício nº 574/2013-ASPAR/GM/MS, recebido em 04/7/2013, de autoria do Chefe da Assessoria Parlamentar, Leopoldo Jorge Alves Neto, encaminhando manifestação, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ao presente projeto.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues. - Relatório Legislativo
- 03/04/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
************* Retificado em 30/09/2013*************
Anexado às fls. 35 a 37, OF’s 35, 36 e 37/2013/CE, de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Comissão, Senador Cyro Miranda, que solicita manifestação dos Ministérios da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho ao presente projeto.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
- 03/04/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto com os seguintes convidados: Quézia Bombonatto , Presidente Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPp; Celso Francisco Tondim, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Psicologia – CFP; Bianca A. Manchester de Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFF; e Alayde Maria Pinto Digiovanni, Diretora da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP.
- 02/04/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 08/13-CE, anexado à fl. 34, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP no rol dos convidados da Audiência Pública.
- 02/04/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 10/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 03/04/12, aprova o Requerimento nº 22/12-CE, anexado à fl. 33, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão do nome da Srª. Luciana Barros de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, no rol de convidados da Audiência Pública.
************* Retificado em 12/04/2012*************
A Comissão, reunida no dia 3/4/12, aprova o Requerimento nº 22/12-CE, anexado à fl. 33, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão do nome da Srª. Luciana Barros de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Seção Goiás, no rol de convidados da Audiência Pública.
- 09/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 27/03/12, aprova Requerimento nº 17/12 - CE, anexado às fls. 31 a 32, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada aguardando realização de Audiência Pública.
- 09/04/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretária.
- 14/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
- 07/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Luiz Henrique.
Aguardando redistribuição.
- 01/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
- 21/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Jayme Campos.
Aguardando redistribuição.
- 12/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
- 12/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada às fls. 25 a 27, correspondência recebida nesta Comissão em 22 de março de 2011, de autoria da Senhora Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, com considerações a respeito do presente projeto.
Anexada às fls. 28 a 30, correspondência recebida nesta Comissão em 04 de maio de 2011, de autoria das senhoras Quésia Bombonatto, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Luciana Barros de Almeida, Vice-Presidente Nacional da ABPp Seção GO e Neide Aquino Noffs, Coordenadora da Comissão de Reconhecimento e Conselheira Vitalícia da ABPp, com considerações a respeito do presente projeto.
- 03/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Francisco Dornelles, não mais pertencer aos quadros desta comissão.
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexadas às fls, 20 a 24 relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.
- 17/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 29/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
- 21/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 21/05/2010.
Aguardando distribuição.
- 19/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010.
O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 22198
- Retificado no DSF Páginas 24887
- 19/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 464, de 2010, de audiencia da CE.
Votação, em turno único.
- 04/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 18265
- Avulso de requerimento
- 03/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 03/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 751/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 16 ), referente à leitura requerimento de audiência de outra Comissão.
À SSCLSF.
- 23/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/04/2010.
Último dia: 22/04/2010.
- 14/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 13/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 13925-13926
- Publicado no DSF Páginas 13956-13964
- Avulso inicial da matéria
- 13/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/04/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:35
