Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 2010

Iniciativa
Deputada Federal Professora Raquel Teixeira (PSDB/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3512/2008
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.

Explicação da Ementa:
Especifica os profissionais aptos a exercerem a atividade de psicopedagogia; determina as atribuições do psicopedagogo; impõe a obrigatoriedade de observância de sigilo profissional; dispõe sobre a necessidade de inscrição junto ao órgão competente para o exercício da profissão; define infrações disciplinares.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 31/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (S/Partido/RR)
Data:
17/11/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/10/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
03/10/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/10/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na reunião do dia de hoje, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta novo relatório com retificação. Anexada às fls. 46 e 53, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
12/11/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010 e das Emendas nºs 1-CE a 4-CE (fls. 63-68). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/03/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela rejeição da Emenda nº 5 - Plen. (fls. 117 a 119). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 4/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/08/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela rejeição da Emenda n. 5-PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/05/2022
Descrição/Ementa
PARECER PLC 31/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Luiz Carlos Heinze, com voto contrário à Emenda nº 5 - PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 23/2022 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
PARECER PLC 31/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 5 - PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda.
Data:
20/02/2014
Descrição/Ementa
Emenda nº 5
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/02/2014 a 27/02/2014. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PLC 31/2010
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLC 31/2010
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida Emenda n° 6, do Senador Jorge Kajuru. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
21/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 6. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 146/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC 31/2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação Requerimento nº 146, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 233/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 233, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudica... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Of. N°. 0239/2022 - C.E., da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que encaminha a indicação ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, aprovada pela Mesa Diretora da referida Assembleia, para que seja regulamentado o exercício da atividade em psicopedagogia, assim como disposto no PLC n° 31/2010, pelas razões que expõe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-SP.
Data:
24/06/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº BG 1131/2022, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 31/2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Associação Brasileira de Psicopedagogia
Data:
19/08/2022
Descrição/Ementa
Carta aberta ao Senado Federal solicitando apoio para aprovação do PLC 031/2010 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia no Brasil
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
18/02/2014
Descrição/Ementa
PLC x Emendas do Senado
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86). | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
18/02/2014
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Data Documento oficial Ação legislativa
23/06/2022 Publicado no DSF Páginas 43-44 - DSF nº 97
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 6 - PLEN.
Retirado da pauta.
23/06/2022 Publicado no DSF Páginas 13-14 - DSF nº 97
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 6 - PLEN.
Retirado da pauta.
08/06/2022 Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 88
Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 5 - PLEN.
08/06/2022 Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 88
Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/08/2021 Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 124
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela rejeição da Emenda n. 5-PLEN.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudicados os Requerimentos nos 949, de 2014; 411, de 2016; e 146, de 2019, apresentados na matéria.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudicados os Requerimentos nos 949, de 2014; 411, de 2016; e 146, de 2019, apresentados na matéria.
19/03/2019 Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação Requerimento nº 146, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 177-178
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 411, de 2016, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
14/02/2015 Retificado no DSF Páginas 27
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
07/02/2015 Retificado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
27/11/2014 Publicado no DSF Páginas 273
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/11/2014 Publicado no DSF Páginas 54-55
Aprovado o Requerimento nº 172, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para exame dos Projetos e da Emenda nº 5, de Plenário.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 14
Leitura do Requerimento nº 172, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, por versarem a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
01/03/2014 Publicado no DSF Páginas 8
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para análise da referida emenda.
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 41-43
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2014, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGLSF.
11/02/2014 Publicado no DSF Páginas 92
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e
- Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
11/02/2014 Publicado no DSF Páginas 22-54
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e
- Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
29/05/2010 Retificado no DSF Páginas 24887
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010.
O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22198
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010.
O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
05/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18265
Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13956-13964
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CAS.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13925-13926
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 6 PLEN - PLC 31/2010 Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) PLEN 21/06/2022

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/04/2010
Despachos:
13/04/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
19/05/2010 (aprovação RQS 464/2010, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
19/05/2010 (aprovação RQS 464/2010, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
13/11/2014 (Aprovação do Requerimento nº 172, de 2014, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
21/06/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 05/02/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 07/06/2022 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 21/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 03/05/2011 - Redistribuição)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 21/06/2011 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 07/07/2011 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 16/10/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Izalci Lucas (encerrado em 09/08/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 21/12/2022)
Prazos:
15/04/2010 - 22/04/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/02/2014 - 18/02/2014: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/02/2014 - 27/02/2014: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, PSICOPEDAGOGO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PORTADOR, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA, LICENCIATURA, CERTIFICADO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMPROVAÇÃO, PRAZO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CREDENCIAMENTO, ÓRGÃO NORMATIVO, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, PEDAGOGIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/06/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
23/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reabertos os prazos para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
22/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 22/06/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 6 - PLEN.
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 13-14 - DSF nº 97
Publicado no DSF Páginas 43-44 - DSF nº 97
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas, às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 6.
Avulso de emendas
21/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida Emenda n° 6, do Senador Jorge Kajuru.
EMENDA 6 PLEN - PLC 31/2010
20/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 22/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 21/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
Designado Relator de Plenário o Senador Luis Carlos Heinze.
07/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 77 - DSF nº 88
07/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
07/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Luis Carlos Heinze, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 5 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 105-111 - DSF nº 88
P.S 23/2022 - CAS
02/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
31/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
26/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2022.
20/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Luiz Carlos Heinze, com voto contrário à Emenda nº 5 - PLEN.
Relatório Legislativo
11/02/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
10/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela rejeição da Emenda n. 5-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 463-469 - DSF nº 124
P.S 4/2021 - CE
05/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
17/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião agendada para esta data foi cancelada.
13/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/03/2020.
10/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/03/2020, a apreciação da matéria foi adiada.
06/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/03/2020.
04/03/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela rejeição da Emenda nº 5 - Plen. (fls. 117 a 119).
Relatório Legislativo
16/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CE, seguindo, posteriormente, à CAS, para exame da Emenda n° 5, de Plenário, restando prejudicados os Requerimentos nos 949, de 2014; 411, de 2016; e 146, de 2019, apresentados na matéria.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Avulso de requerimento
02/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 146, de 2019, primeira signatária Senadora Mara Gabrilli, de desarquivamento da matéria.
18/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação Requerimento nº 146, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 80-82 - DSF nº 29
RQS 146/2019
15/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita desarquivamento da matéria.
15/03/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
20/02/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO.
19/10/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Oficio nº 1306/2016/CMSL, da Câmara Municipal de São Luís - MA e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Melo. (fls.107/109).
19/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À ATRSGM, a pedido
07/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
07/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 411, de 2016, do Senador Romário, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009,
Publicado no DSF Páginas 177-178
03/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do Senador Romário.
13/03/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria continua a tramitar nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, a fim de que tenham tramitação autônoma (regulação do exercício de pedagogo).
Votação, em turno único.
19/12/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, a fim de que tenham tramitação autônoma (regulação do exercício de pedagogo).
10/12/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014 o Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 11/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 16/12/2014.
Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014.
Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
02/12/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2014 o Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010.
26/11/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 949, de 2014, do Senador Cyro Miranda, de desapensamento das matérias.
26/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 949, de 2014, de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nºs 31, de 2010; que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Retificado no DSF Páginas 50
Retificado no DSF Páginas 27
Publicado no DSF Páginas 273
25/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento, do Senador Cyro Miranda, que solicita o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 31, de 2010 e 196, de 2009.
25/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
25/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 96, Ofício SF/1450/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim, na Presidência da Sessão, solicitando a remessa da presente matéria à Mesa, para atender ao requerimento, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei da Câmara nº 31, 2010, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009.
19/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
13/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13/11/2014.
Aguardando distribuição.
13/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 172, de 2014.
O Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2009, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010.
As matérias vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para exame dos Projetos e da Emenda nº 5, de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 54-55
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
26/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 172, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009, e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 27.03.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 1.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 02.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 03.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.03.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 8.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 09.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.4.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.4.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 22.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 23.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 24.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 29.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.04.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 6.5.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.5.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 07.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 13.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.05.2014
Matéria não apreciada na sessão de 14.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 20.05.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.05.2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/05/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/06/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 4.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 5.6.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.6.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 10.06.2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.07.2014.
Matéria não apreciada na sessão de 15/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/7/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 16/7/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5/8/2014
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/08/2014.
Matéria não apreciada na sessão de 06/08/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Matéria não apreciada na sessão de 2/9/2014, transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
Cancelada a sessão do dia 08/10/2014.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/10/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 28.10.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 29/10/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 04/10/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 05/11/2014, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 06/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 11.11.2014, transferido para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 12.11.2014.
Requerimento não apreciado na sessão de 12/11/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2014.
12/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.03.2014, o Requerimento nº 172, de 2014, do Senador Humberto Costa, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009, e 31, de 2010.
Votação, em turno único.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 172, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 196, de 2009; e 31, de 2010, por versarem a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14
10/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h07.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Humberto Costa, que se dará quando todas as matérias constantes do requerimento (PLC 196/2009; e 31/2010) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do RISF.
10/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 92 Of. SF 326/2014, do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal,
solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender ao Requerimento de autoria do Senhor Senador
Humberto Costa, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLS 196/09.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
28/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, para exame da emenda nº 05-PLEN, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg.
28/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, do Regimento Interno do Senado Federal)
Encerramento, ontem, do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
À materia foi apresentada a Emenda nº 5 - Plen.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Sociais, para análise da referida emenda.
Publicado no DSF Páginas 8
Avulso de emendas
28/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
20/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/02/2014 a 27/02/2014.
Emenda.
19/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 1, de 2014, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SGLSF.
Publicado no DSF Páginas 41-43
19/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
18/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 82 a 84) e texto final revisado (fls. 85 e 86).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
11/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 12/02/2014 a 18/02/2014.
10/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
- Parecer nº 3, de 2014-CE, relator Senador Randolfe Rodrigues, favorável com as Emendas nºs 1 a 4-CE; e
- Parecer nº 4, de 2014-CAS, relator Senador Cyro Miranda, favoravél, nos termos das emendas apresentadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2014-CAS, do Presidente da Comissão, informando a aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 a 4-CE/CAS, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 22-54
Publicado no DSF Páginas 92
P.S 3/2014
06/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CE e CAS.
Juntada, à fl. 80, legislação citada nos pareceres.
05/02/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 14h26.
05/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, relatado pelo Senador Cyro Miranda, por unanimidade, e as Emendas 1-CE-CAS a 4-CE-CAS. (fls. 63 a 78)
Juntei a Decisão da Comissão ao PLC nº 31, de 2010. (fls. 69 e 70)
Juntei o Texto Final do PLC nº 31, de 2010, na CAS. (fls. 77 e 78)
Juntei o Ofício nº 4/2014 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 79).
Parecer
03/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/02/2014.
18/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
12/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/12/2013.
11/12/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA.
Lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
12/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cyro Miranda, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010 e das Emendas nºs 1-CE a 4-CE (fls. 63-68).
Relatório Legislativo
16/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Cyro Miranda Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
16/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
16/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
16/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE e 04-CE, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Parecer
16/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião do dia de hoje, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta novo relatório com retificação.
Anexada às fls. 46 e 53, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
15/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2013.
11/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/10/2013.
03/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
02/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
02/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 45, Ofício nº 618/2013-ASPAR/GM/MEC, de autoria do Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação, Senhor Leandro de Borba Reis Cerqueira, com manifestação ao presente projeto.
02/10/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretaria.
26/09/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 30/09/2013*************
Anexado às fls. 38 a 40, Ofício nº 584/2013-GM/MTE, recebido em 17/5/2013, de autoria do Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, encaminhando manifestação, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, ao presente projeto.
Anexado às fls. 41 a 44, Ofício nº 574/2013-ASPAR/GM/MS, recebido em 04/7/2013, de autoria do Chefe da Assessoria Parlamentar, Leopoldo Jorge Alves Neto, encaminhando manifestação, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ao presente projeto.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo
03/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
************* Retificado em 30/09/2013*************
Anexado às fls. 35 a 37, OF’s 35, 36 e 37/2013/CE, de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Comissão, Senador Cyro Miranda, que solicita manifestação dos Ministérios da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho ao presente projeto.
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
03/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto com os seguintes convidados: Quézia Bombonatto , Presidente Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPp; Celso Francisco Tondim, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Psicologia – CFP; Bianca A. Manchester de Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFF; e Alayde Maria Pinto Digiovanni, Diretora da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP.
02/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 08/13-CE, anexado à fl. 34, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP no rol dos convidados da Audiência Pública.
02/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretaria.
10/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para prosseguimento de sua tramitação.
09/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia 03/04/12, aprova o Requerimento nº 22/12-CE, anexado à fl. 33, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão do nome da Srª. Luciana Barros de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, no rol de convidados da Audiência Pública.
************* Retificado em 12/04/2012*************
A Comissão, reunida no dia 3/4/12, aprova o Requerimento nº 22/12-CE, anexado à fl. 33, de autoria do Senador Cyro Miranda, em aditamento ao Requerimento nº 17/12-CE, propondo a inclusão do nome da Srª. Luciana Barros de Almeida, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Seção Goiás, no rol de convidados da Audiência Pública.
09/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia 27/03/12, aprova Requerimento nº 17/12 - CE, anexado às fls. 31 a 32, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada aguardando realização de Audiência Pública.
09/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, atendendo à solicitação desta Secretária.
14/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
07/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Luiz Henrique.
Aguardando redistribuição.
01/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
21/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Jayme Campos.
Aguardando redistribuição.
12/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
12/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada às fls. 25 a 27, correspondência recebida nesta Comissão em 22 de março de 2011, de autoria da Senhora Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia, com considerações a respeito do presente projeto.
Anexada às fls. 28 a 30, correspondência recebida nesta Comissão em 04 de maio de 2011, de autoria das senhoras Quésia Bombonatto, Presidente Nacional da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Luciana Barros de Almeida, Vice-Presidente Nacional da ABPp Seção GO e Neide Aquino Noffs, Coordenadora da Comissão de Reconhecimento e Conselheira Vitalícia da ABPp, com considerações a respeito do presente projeto.
03/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Francisco Dornelles, não mais pertencer aos quadros desta comissão.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 20 a 24 relatório oferecido pelo Senador Augusto Botelho.
17/11/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
29/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
21/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/05/2010.
Aguardando distribuição.
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 464, de 2010.
O projeto vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 22198
Retificado no DSF Páginas 24887
19/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 464, de 2010, de audiencia da CE.
Votação, em turno único.
04/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 464, de 2010, do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos regimentais, que o PLC 31/2010 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o referido projeto.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 18265
Avulso de requerimento
03/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Solicitação constante do Oficio nº 751/2010, da Presidência do Senado Federal (fls. nº 16 ), referente à leitura requerimento de audiência de outra Comissão.
À SSCLSF.
23/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
16/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15/04/2010.
Último dia: 22/04/2010.
14/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
13/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 13925-13926
Publicado no DSF Páginas 13956-13964
Avulso inicial da matéria
13/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:35