Ofício (CN) n° 21, de 2010
- Autoria
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório gerencial do BNDES
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/09/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 21/2010
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 12/05/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2010.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36788 | A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 28, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Congresso Nacional de 8 e 14 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/07/2011 | Publicado no DCN Páginas 1957-1964 | Publicação do Parecer nº 28, de 2011-CN, no Diário do Congresso Nacional de 14/07/2011. |
| 13/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 20254-20329 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. (Anexado ao processado, Fl. 10) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 491/2010
- Data de Leitura:
- 12/05/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFÍCIO, (BNDES), RELATÓRIO GERENCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRIMEIRO TRIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2010.
- Observações:
- OFN 00021 2010 (00491 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BNDES, LUCIANO COUTINHO.
- 16/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 475/11-CN, de 13/09/2011, comunicando, ao Presidente da Câmara dos Deputados, publicação do Parecer nº 28/11-CN, no Diário do Congresso Nacional de 08 e 14/07/11, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fl. 34).
Ao arquivo.
- 09/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 08/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 28, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Congresso Nacional de 8 e 14 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 36788
- 31/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de comunicação de publicação no DCN de 08 e 14/07/2011, do Parecer nº 28/2011-CN que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 18/07/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 28, de 2011-CN, no Diário do Congresso Nacional de 14/07/2011.
- Publicado no DCN Páginas 1957-1964
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 18/07/2011*************
À Secretaria de ATA para publicação do parecer no Diário do Congresso Nacional.
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 28, de 2011-CN.
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria em 13 de julho de 2011.
- 13/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO ¿ CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 12 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador ACIR GURGACZ relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Fernando Collor), pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
À SSCLCN.
- 08/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria com apreciação adiada na Quarta Reunião Extraordinária realizada em 06/07/2011, conforme acordo do Colegiado de Líderes com assento na CMO, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14/07/2011.
- 29/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05 e 06/07/2011.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
- 24/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
- 15/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador FERNANDO COLLOR (PTB/AL), com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado as folhas nºs 24 a 31.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Fernando Collor, conforme Of. Pres. n. 102/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição a Senadora Marisa Serrano. Anexado à folha de nº 23.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando a Senadora MARISA SERRANO, por este motivo, de ser a relatora da matéria.
- 22/12/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na Reunião realizada entre os dias 7 a 22/12/2010, em virtude da inexistência de acordo.
- 03/12/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião realizada no dia 1º/12/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 7, 8 e 9/12/2010.
- 26/11/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 23 e 24/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30/11 e 1º/12/2010.
- 19/11/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 16 e 17/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 23 e 24/11/2010.
- 11/11/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 9 e 10/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16, 17, e 18/11/2010.
- 05/11/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 9 e 10/11/2010.
- 05/10/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido da Relatora, Senadora MARISA SERRANO, nesta data, relatório com no sentido de que a Comissão convoque o Ministro da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre a política de financiamento do BNDES, com os recursos emprestados pelo Tesouro Nacional, enfocando os seguintes aspectos: Condições contratuais de empréstimos dos recursos do Tesouro Nacional ao BNDES, ao amparo das Leis nos 11.805, de 2008, 11.948, de 2009 e outras, se houver, incluindo prazos, valores, condições de pagamento e garantias e esclarecendo se os R$ 80 bilhões previstos na MPV 472, de 2009, já foram recebidos e desembolsados pelo Banco; características dos títulos públicos utilizados nessa operação e custo de captação dos recursos pelo Tesouro Nacional; Estimativa dos subsídios financeiros oferecidos pelo Tesouro Nacional na referida operação; critérios para a aplicação dos recursos, enfocando, principalmente, a concentração dos recursos em empresas de grande porte; condições de garantia dos contratos celebrados entre o Banco e seus clientes, em especial nos casos em que financiou 80% ou mais do valor do projeto; verificação do cumprimento do disposto nos arts. 3º e 4º da Lei 11.948, de 2009, nos termos do requerimento apresentado. Relatório anexado às fls 14 a 22.
- 19/05/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora MARISA SERRANO, conforme Of. Pres. n. 218/2010/CMO, de 19/05/2010. Cópia anexada à fl. 13.
- 14/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Oficio CN nº 847, de 14 de maio de 2010, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura do Oficio nº 21, de 2010-CN. (fls. 12)
À CMO
- 12/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 12/05/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. (Anexado ao processado, Fl. 10)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 20254-20329
- 12/05/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 12/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:23
