Autoria: Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
25/11/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
25/10/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:57

Identificação:
RQS 544/2010
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
19/05/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
19/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
10/06/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
23/06/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 3a Reunião realizada em 22.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 544/2010
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
19/05/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
10/06/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
23/06/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 3a Reunião realizada em 22.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
19/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para para decisão. À SGM.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2010 Publicado no DSF Páginas 48519
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas acompanhadas de CD-RW e DVD-R à Requerente.
À Sarq.
************* Retificado em 04/11/2010*************
Onde se lê: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente...
Leia-se: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1345, de 21 de outubro do corrente...
30/06/2010 Publicado no DSF Páginas 31695
Leitura do Parecer nº 965, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho do corrente ano, o presente Requerimento de Informação, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22216
Leitura.
À Mesa para para decisão.
À SGM.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESTUDO TÉCNICO, (ANVS), (ANVISA), REAVALIAÇÃO, TOXICO, SUBSTÂNCIA ATIVA, SUBSTÂNCIA MEDICINAL, VIGILANCIA SANITARIA, ENDOSULFAN, ACEFATO, CIHEXATINA.
Tramitação encerrada
25/11/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
27/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas acompanhadas de CD-RW e DVD-R à Requerente.
À Sarq.
************* Retificado em 04/11/2010*************
Onde se lê: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente...
Leia-se: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1345, de 21 de outubro do corrente...
Publicado no DSF Páginas 48519
25/10/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl.12, nesta data, cópia do OF.SF/2109/2010, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações, acompanhadas de CD-Rom, ao requerente.
************* Retificado em 25/10/2010*************
Juntei, à fl.12, nesta data, cópia do OF.SF/2109/2010, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações, acompanhadas de CD-Rom, ao requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
25/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8/11, o original do Aviso nº 1345/GM, de 21.10.2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações, acompanhadas de CD-Rom, em resposta ao requerimento.
21/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
30/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1262, de 30.06.10, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fls. 07).
29/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Recebido neste órgão às 17:39 hs.
29/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 965, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho do corrente ano, o presente Requerimento de Informação, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 31695
23/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 3a Reunião realizada em 22.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
10/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
25/05/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
20/05/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 22216
Avulso de requerimento
19/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.