Requerimento n° 544, de 2010
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/10/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 544/2010
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 19/05/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 10/06/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 3a Reunião realizada em 22.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 19/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 48519 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde. As informações foram encaminhadas acompanhadas de CD-RW e DVD-R à Requerente. À Sarq. ************* Retificado em 04/11/2010************* Onde se lê: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente... Leia-se: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1345, de 21 de outubro do corrente... |
| 30/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 31695 | Leitura do Parecer nº 965, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho do corrente ano, o presente Requerimento de Informação, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. |
| 20/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 22216 | Leitura. À Mesa para para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESTUDO TÉCNICO, (ANVS), (ANVISA), REAVALIAÇÃO, TOXICO, SUBSTÂNCIA ATIVA, SUBSTÂNCIA MEDICINAL, VIGILANCIA SANITARIA, ENDOSULFAN, ACEFATO, CIHEXATINA.
- 25/11/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas acompanhadas de CD-RW e DVD-R à Requerente.
À Sarq.
************* Retificado em 04/11/2010*************
Onde se lê: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1354, de 21 de outubro do corrente...
Leia-se: Anunciado o recebimento do Aviso nº 1345, de 21 de outubro do corrente... - Publicado no DSF Páginas 48519
- 25/10/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl.12, nesta data, cópia do OF.SF/2109/2010, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações, acompanhadas de CD-Rom, ao requerente.
************* Retificado em 25/10/2010*************
Juntei, à fl.12, nesta data, cópia do OF.SF/2109/2010, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações, acompanhadas de CD-Rom, ao requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 25/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 8/11, o original do Aviso nº 1345/GM, de 21.10.2010, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações, acompanhadas de CD-Rom, em resposta ao requerimento.
- 21/10/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 30/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1262, de 30.06.10, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fls. 07).
- 29/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:39 hs.
- 29/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 965, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 3ª Reunião, realizada em 22 de junho do corrente ano, o presente Requerimento de Informação, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 31695
- 23/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3a Reunião realizada em 22.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 10/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 20/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 22216
- Avulso de requerimento
- 19/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:23