Sugestão n° 2, de 2010
Autoria: Associação Pankararu Fonte da Serra e outros
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 03/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 2/2010
- Autor:
- Associação Pankararu Fonte da Serra e outros.
- Data:
- 21/05/2010
- Descrição/Ementa
- Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Juntei cópia do Relatório fls. 50-55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque com relatório, concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/09/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei a cópia do relatório (fls. 62 a 67). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/11/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Relatório "Ad Hoc" do Senador Paulo Davim conclusivo pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.528/2012
- Data:
- 03/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.528, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2012, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 65720 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.528, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2012, que apresenta. |
| 04/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 65595-65611 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.528, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2012, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/2010
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador José Nery (encerrado em 23/06/2010 - Redistribuição)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 12/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/11/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ASSOCIAÇÃO PANKARARU FONTE DA SERRA, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS INDÍGENAS.
- Matérias relacionadas:
- 04/12/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PLS 00433 2012, proveniente da SUG 00002 2010 (Parecer nº 1528, de 2012 - CDH).
- 03/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.528, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2012, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 65720
- Publicado no DSF Páginas 65595-65611
- P.S 1.528/2012
- 30/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDH.
- 29/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 12h24.
- 29/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexado o Parecer e listas de votação, às fls. 68 a 75.
À SSCLSF.
- 21/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Aprovado o Relatório "Ad Hoc" do Senador Paulo Davim conclusivo pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado.
- Parecer
- 05/09/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei a cópia do relatório (fls. 62 a 67). - Relatório Legislativo
- 08/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada da pauta.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque, para reexame.
- 15/09/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque com relatório, concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida nesta data, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria ao Senador Cristovam Buarque.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque.
- 13/07/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ana Rita sem manifestação por escrito.
- 12/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida nesta data, o Presidente da Comissão designa a Senadora Ana Rita Relatora "ad hoc".
Matéria retirada da pauta, a pedido da Relatora "ad hoc", para o reexame.
Juntei o Relatório fls.56 a 61.
************* Retificado em 13/05/2011*************
Reunida nesta data, o Presidente da Comissão designa a Senadora Ana Rita Relatora "ad hoc".
Matéria retirada da pauta, a pedido da Relatora "ad hoc", para o reexame.
Juntei o Relatório fls.56 a 61.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita para o reexame.
- 29/04/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Juntei cópia do Relatório fls. 50-55. - Relatório Legislativo
- 03/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque.
- 15/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do gabinete do Senador Cristovam Buarque a Minuta de Relatório (fls. 50 a 55), concluindo pela aprovação da sugestão nº 2 de 2010, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
************* Retificado em 15/12/2010*************
Devolvido pelo Gabinete do Senador Cristovam Buarque em atendimento ao art. 89, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- 08/09/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque para concluir o relatório.
- 08/09/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à CDH.
- 08/09/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 08/09/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa a pedido.
- 23/06/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, avoca a matéria.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque para emitir relatório.
- 16/06/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido do Senador José Nery, para redistribuição.
- 07/06/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parcipativa Senador Cristovam Buarque, designa o Senador José Nery relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador José Nery.
- 21/05/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:05