Sugestão n° 2, de 2010

Autoria
Associação Pankararu Fonte da Serra e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
03/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 2/2010
Autor:
Associação Pankararu Fonte da Serra e outros.
Data:
21/05/2010
Descrição/Ementa
Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
29/04/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Juntei cópia do Relatório fls. 50-55. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
15/09/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque com relatório, concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
05/09/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei a cópia do relatório (fls. 62 a 67). | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
21/11/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado o Relatório "Ad Hoc" do Senador Paulo Davim conclusivo pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2012 Publicado no DSF Páginas 65720
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.528, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2012, que apresenta.
04/12/2012 Publicado no DSF Páginas 65595-65611
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.528, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2012, que apresenta.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2010
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador José Nery (encerrado em 23/06/2010 - Redistribuição)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 12/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/11/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ASSOCIAÇÃO PANKARARU FONTE DA SERRA, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS INDÍGENAS.
04/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PLS 00433 2012, proveniente da SUG 00002 2010 (Parecer nº 1528, de 2012 - CDH).
03/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.528, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Paulo Davim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2012, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 65720
Publicado no DSF Páginas 65595-65611
P.S 1.528/2012
30/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
29/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h24.
29/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexado o Parecer e listas de votação, às fls. 68 a 75.
À SSCLSF.
21/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o Relatório "Ad Hoc" do Senador Paulo Davim conclusivo pela aprovação da Sugestão nos termos do Projeto de Lei do Senado.
Parecer
05/09/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei a cópia do relatório (fls. 62 a 67).
Relatório Legislativo
08/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada da pauta.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque, para reexame.
15/09/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque com relatório, concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, redistribui a matéria ao Senador Cristovam Buarque.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque.
13/07/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Rita sem manifestação por escrito.
12/05/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida nesta data, o Presidente da Comissão designa a Senadora Ana Rita Relatora "ad hoc".
Matéria retirada da pauta, a pedido da Relatora "ad hoc", para o reexame.
Juntei o Relatório fls.56 a 61.
************* Retificado em 13/05/2011*************
Reunida nesta data, o Presidente da Comissão designa a Senadora Ana Rita Relatora "ad hoc".
Matéria retirada da pauta, a pedido da Relatora "ad hoc", para o reexame.
Juntei o Relatório fls.56 a 61.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita para o reexame.
29/04/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Juntei cópia do Relatório fls. 50-55.
Relatório Legislativo
03/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque.
15/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do gabinete do Senador Cristovam Buarque a Minuta de Relatório (fls. 50 a 55), concluindo pela aprovação da sugestão nº 2 de 2010, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
************* Retificado em 15/12/2010*************
Devolvido pelo Gabinete do Senador Cristovam Buarque em atendimento ao art. 89, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
08/09/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque para concluir o relatório.
08/09/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à CDH.
08/09/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
08/09/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa a pedido.
23/06/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, avoca a matéria.
Ao gabinete do Senador Cristovam Buarque para emitir relatório.
16/06/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido do Senador José Nery, para redistribuição.
07/06/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parcipativa Senador Cristovam Buarque, designa o Senador José Nery relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador José Nery.
21/05/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
21/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 49 (quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:05