Requerimento n° 646, de 2010
- Autoria
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, informações ao Procurador-Geral da República sobre os custos da produção e veiculação da Campanha Carne Legal, promovida pelo Ministério Público Federal, bem como informar quem custeou essas despesas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/04/2011 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 646/2010
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 22/06/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, informações ao Procurador-Geral da República sobre os custos da produção e veiculação da Campanha Carne Legal, promovida pelo Ministério Público Federal, bem como informar quem custeou essas despesas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/10/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 11/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 29/04/2011************* Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado rejeitou o presente Reque... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 22/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13435 | Leitura do Parecer nº 162, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião realizada em 28 de abril do corrente, rejeitou o presente requerimento. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13370-13371 | Leitura do Parecer nº 162, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião realizada em 28 de abril do corrente, rejeitou o presente requerimento. |
| 23/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 30645 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, CUSTO DE PRODUÇÃO, PUBLICIDADE, CAMPANHA CARNE LEGAL, ORIGEM, PAGAMENTO, DESPESAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
- 10/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 162, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião realizada em 28 de abril do corrente, rejeitou o presente requerimento. - Publicado no DSF Páginas 13435
- Publicado no DSF Páginas 13370-13371
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 29/04/2011*************
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Ciro Nogueira.
Ao Plenário. - Parecer
- 11/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório pela rejeição.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 19/10/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório pela rejeição.
- Relatório Legislativo
- 30/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 23/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 30645
- Avulso de requerimento
- 22/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47