Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2010
- Autoria
- Deputado Federal Fernando Gabeira (PV/RJ) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/05/2016 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/2010
- Autor:
- Deputado Federal Fernando Gabeira (PV/RJ) e outros.
- Data:
- 29/06/2010
- Descrição/Ementa
- Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19:56 - Leitura. Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum. À SCLCN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2016 | Publicado no DCN Páginas 232 | 11h29 - Ao Arquivo, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 151 do Regimento Comum. |
| 27/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 53897-53899 | Leitura do Parecer nº 1542, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 6ª Reunião de 2010, realizada em 25 de novembro do corrente ano, deliberou favoravelmente à presente matéria. ************* Retificado em 26/11/2010************* Leitura do Parecer nº 44, de 2010-CN, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 6ª Reunião de 2010, realizada em 25 de novembro do corrente ano, deliberou favoravelmente à presente matéria. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/2010
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 03/02/2015 - Redistribuição)
- Mesa - (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados):
- Deputado Federal Arlindo Chinaglia (encerrado em 01/02/2015 - Redistribuição)
- Deputado Federal Waldir Maranhão (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO COMUM, CONGRESSO NACIONAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DESTINAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADES, PESQUISA, PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, RECURSOS MINERAIS, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, LEVANTAMENTO, POSSIBILIDADE, PERSPECTIVA, PREJUÍZO, INTERFERÊNCIA, BIOSFERA, BIODIVERSIDADE, ECOSSISTEMA, DEFINIÇÃO, IMPORTÂNCIA, EFEITOS, CLIMA, PLANETA, DISCIPLINAMENTO, POLÍTICA NACIONAL, OCEANO, MAR TERRITORIAL, CORRELAÇÃO, FORMAÇÃO, COMISSÃO, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REPRESENTAÇÃO, PROPORCIONALIDADE, PARTIDO POLÍTICO, BLOCO PARLAMENTAR.
- 1ª autuação
- 03/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 2ª autuação
- 02/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 2ª autuação
- 02/06/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Devolvido pela Câmara dos Deputados, nos termos do despacho do 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, no exercício da Presidência (anexado às fls. 28).
Autuação finalizada, tendo em vista o encerramento da tramitação da matéria e da finalidade a que se destinava.
Ao arquivo.
- 1ª autuação
- 24/05/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 11h29 - Ao Arquivo, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 151 do Regimento Comum.
- Publicado no DCN Páginas 232
- 1ª autuação
- 24/05/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao plenário.
- 1ª autuação
- 20/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À pedido.
- 1ª autuação
- 01/08/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 2ª autuação
- 01/08/2014
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 2ª autuação
- 18/08/2011
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada fl. 26 (2ª autuação), referente ao exemplar do avulso do Parecer nº 44, de 2010-CN, da Mesa do Senado Federal.
- 2ª autuação
- 26/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1542, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 6ª Reunião de 2010, realizada em 25 de novembro do corrente ano, deliberou favoravelmente à presente matéria.
************* Retificado em 26/11/2010*************
Leitura do Parecer nº 44, de 2010-CN, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 6ª Reunião de 2010, realizada em 25 de novembro do corrente ano, deliberou favoravelmente à presente matéria. - Publicado no DSF Páginas 53897-53899
- P.S 44/2010
- 2ª autuação
- 25/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião realizada em 25.11.2010, a Mesa do Senado aprovou Parecer, nos termos do relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 1ª autuação
- 24/11/2010
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável.
************* Retificado em 08/02/2011*************
Desconsiderar a ação acima, uma vez que se refere à 2ª autuação.
- 2ª autuação
- 24/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de Relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 2ª autuação
- 05/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 2ª autuação
- 01/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 2ª autuação
- 01/07/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal.
- 1ª autuação
- 29/06/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:56 - Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
À SCLCN. - Avulso inicial da matéria
- 1ª autuação
- 29/06/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 29/06/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 29/06/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:56 - Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
À SCLCN.
- 2ª autuação
- 29/06/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 29/06/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:05
