Mensagem (SF) n° 190, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 14.625.000.000,00 (quatorze bilhões e seiscentos e vinte e cinco milhões de ienes do Japão), equivalente a US$ 130,000,000.00 (centro e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de São Paulo e um consórcio de bancos japoneses constituído pelo Japan Bank for International Cooperation (The International Arm of Japan Finance Corporation) e pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, na qualidade de agente, para finaciamento parcial do "Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo" (São Paulo Metro Line 4 Project - Phase 2), desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/07/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-23 às 05:33
Identificação:
MSF 190/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2010
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 14.625.000.000,00 (quatorze bilhões e seiscentos e vinte e cinco milhões de ienes do Japão), equivalente a US$ 130,000,000.00 (centro e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de São Paulo e um consórcio de bancos japoneses constituído pelo Japan Bank for International Cooperation (The International Arm of Japan Finance Corporation) e pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation, na qualidade de agente, para finaciamento parcial do "Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo" (São Paulo Metro Line 4 Project - Phase 2), desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reestruturação e Desenvolvimento - BIRD.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/07/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2010 Retificado no DSF Páginas 42641-42846
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
08/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34461-34467
Leitura do Parecer nº 998, de 2010-CAE, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 29, de 2010, que apresenta.
Ao Pleg.
06/07/2010 Publicado no DSF Páginas 33265-33453 (Volume nº II)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 388/2010
Data de Leitura:
05/07/2010
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 07/07/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCOS, PAÍS ESTRANGEIRO, JAPÃO, JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (THE INTERNATIONAL ARM OF JAPAN FINANCE CORPORATION), SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPREENDIMENTO LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO (SÃO PAULO METRÔ LINE 4 PROJECT - PHASE 2).
Matéria
PRS 29/2010
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 998, de 2010-CAE, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 29, de 2010, que apresenta.
Ao Pleg.
Publicado no DSF Páginas 34461-34467
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
07/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião da CAE (realizada em 6/7 e 7/7/2010), encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova, em 7/7/2010, o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
07/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
Relatório Legislativo
06/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eduardo Azeredo Relator da Matéria.
05/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
05/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Retificado no DSF Páginas 42641-42846
Publicado no DSF Páginas 33265-33453 (Volume nº II)
Avulso inicial da matéria
05/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/07/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 163 (cento e sessenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:20