Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 2010
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 14/07/2010
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, em ienes japoneses equivalentes a US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 14/07/2010
- Último estado:
- 15/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 29/2010
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2010
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, em ienes japoneses equivalentes a US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 07/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 998, de 2010-CAE, apresentado à MSF 190, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 29/2010
- Data:
- 15/07/2010
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 2010. DOU-E- 15/07/2010 PÁG. 00003. Promulgada em 14/07/2010. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 22/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidencia recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso 2269, de 2010 (na origem), que se refere à Resolução nº 28, de 2010. O referido Aviso foi juntado ao Processado, que vai ao Arquivo. À SARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 60703-60704 | A Presidencia recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso 2269, de 2010 (na origem), que se refere à Resolução nº 28, de 2010. O referido Aviso foi juntado ao Processado, que vai ao Arquivo. À SARQ. |
| 03/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 37933 (Volume nº I) | Leitura do Aviso nº 674-GP/TCU, de 16 de julho de 2010, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 28, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-019.149/2010-7, com encaminhamento para as devidas providências. À SEXP com destino à SARQ. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34566-34569 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 998, de 2010-CAE, apresentado à MSF 190, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1012, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34506 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 998, de 2010-CAE, apresentado à MSF 190, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1012, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34461-34467 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 998, de 2010-CAE, apresentado à MSF 190, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1012, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2010
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCOS, PAÍS ESTRANGEIRO, JAPÃO, JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (THE INTERNATIONAL ARM OF JAPAN FINANCE CORPORATION), SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPREENDIMENTO LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO (SÃO PAULO METRÔ LINE 4 PROJECT - PHASE 2).
- 28/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 22/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidencia recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso 2269, de 2010 (na origem), que se refere à Resolução nº 28, de 2010.
O referido Aviso foi juntado ao Processado, que vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 60703-60704
- Acórdão de Tribunal
- 21/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 12h.
- 17/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO. EM ANEXO PRS 50/2010
- 28/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
VIDE EM ANEXO O PRS Nº 29/10
ARQUIVADO
- 27/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao arquivo.
- 31/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a Mensagem do Senado Federal nº 249 de 2010, pela qual o Presidente da República solicita a retificação da autorização concedida pela Resolução nº 28 de 2010.
Aprovado, ainda, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
- 24/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 249, de 2010 (nº 480/2010, na origem), pela qual o Presidente da República solicita a retificação da autorização concedida pela Resolução nº 28, de 2010.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 24/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇAO.
- 16/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 03/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 113, de 16/07/10, pág. 036368.
Ao Arquivo.
- 02/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:01 hs.
- 02/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 674-GP/TCU, de 16 de julho de 2010, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 28, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-019.149/2010-7, com encaminhamento para as devidas providências.
À SEXP com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 37933 (Volume nº I)
- 30/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF. a pedido.
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000028 DE 2010.
DOU-E- 15/07/2010 PÁG. 00003.
Promulgada em 14/07/2010. - Autógrafo - PRS 29/2010
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1513 de 15/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 163/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 28/10 (fls. 171 a 172).
Ofício SF nº 1514 de 15/07/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 28/10 (fls. 173).
Ofício SF nº 1515 de 15/07/10, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 28/10 (fls. 174 a 178).
- 12/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 168 à 170).
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 09/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 07/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 998, de 2010-CAE, apresentado à MSF 190, de 2010.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças)
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 1012, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À Sexp. - Publicado no DSF Páginas 34566-34569
- Publicado no DSF Páginas 34506
- Publicado no DSF Páginas 34461-34467
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 07/07/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:32