Mensagem (SF) n° 249, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
O Presidente da República solicita a retificação da autorização concedida pela Resolução nº 28, de 2010, sobre a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 14.625.000.000,00 (quatorze bilhões e seiscentos e vinte e cinco milhões de ienes do Japão), equivalente a US$ 130,000,00.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de São Paulo e o Japan Bank for Internacional Cooperation (The International Arm of Japan Finance Cooperation) - JBIC e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - SMBC, para financiamento parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo (São Paulo Metro Line 4 Project - Phase 2), desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
31/08/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 249/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2010
Descrição/Ementa
O Presidente da República solicita a retificação da autorização concedida pela Resolução nº 28, de 2010, sobre a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 14.625.000.000,00 (quatorze bilhões e seiscentos e vinte e cinco milhões de ienes do Japão), equivalente a US$ 130,000,00.00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de São Paulo e o Japan Bank for Internacional Cooperation (The International Arm of Japan Finance Cooperation) - JBIC e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - SMBC, para financiamento parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo (São Paulo Metro Line 4 Project - Phase 2), desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43647-43648
Leitura do Parecer nº 1.286, de 2010-CAE, relator ad hoc Senador Belini Meurer, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 50, de 2010, que apresenta.
25/08/2010 Publicado no DSF Páginas 43104
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 480/2010
Data de Leitura:
24/08/2010
Despacho:
24/08/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 31/08/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Belini Meurer (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/08/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCOS, PAÍS ESTRANGEIRO, JAPÃO, JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (THE INTERNATIONAL ARM OF JAPAN FINANCE CORPORATION), SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPREENDIMENTO LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO (SÃO PAULO METRÔ LINE 4 PROJECT - PHASE 2).
31/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.286, de 2010-CAE, relator ad hoc Senador Belini Meurer, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 50, de 2010, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 43647-43648
31/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
31/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Belini Meurer Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
31/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com Relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
25/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Eduardo Azeredo Relator da Matéria.
24/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
24/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 43104
Avulso inicial da matéria
24/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 171 (cento e setenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:42