Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 2010
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/08/2010
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 28, de 2010, com vistas a retificar os nomes dos credores de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - SMBC, para financiamento parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 48 de 31/08/2010
- Último estado:
- 08/09/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 50/2010
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 31/08/2010
- Descrição/Ementa
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 28, de 2010, com vistas a retificar os nomes dos credores de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation - SMBC, para financiamento parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 50/2010
- Data:
- 31/08/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.286, de 2010-CAE, sobre a MSF 249/2010) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entr... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 43784-43785 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.286, de 2010-CAE, sobre a MSF 249/2010) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1.304, de 2010-CDIR) À promulgação. Usa da palavra o Senador Aloizio Mercadante. À SEXP. |
| 01/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 43735-43736 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.286, de 2010-CAE, sobre a MSF 249/2010) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1.304, de 2010-CDIR) À promulgação. Usa da palavra o Senador Aloizio Mercadante. À SEXP. |
| 01/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 43647-43648 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.286, de 2010-CAE, sobre a MSF 249/2010) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1.304, de 2010-CDIR) À promulgação. Usa da palavra o Senador Aloizio Mercadante. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/2010
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CONSÓRCIO, BANCOS, PAÍS ESTRANGEIRO, JAPÃO, JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION (THE INTERNATIONAL ARM OF JAPAN FINANCE CORPORATION), SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPREENDIMENTO LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO (SÃO PAULO METRÔ LINE 4 PROJECT - PHASE 2).
| Matéria |
|---|
| MSF 249/2010 |
- 24/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 14/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal - DSF - 02/09/2010 - Pág. 044.199
- 14/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal - DSF - 02/09/2010 - Pág. 044.199
- 08/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000048 DE 2010.
DOU-E- 01/09/2010 PÁG. 00004 (EDIÇÃO EXTRA).
Promulgada em 31/08/2010.
- 08/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1938 de 01/09/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 227/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 48/10 (fls. 181 a 182).
Ofício SF nº 1939 de 31/08/10, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 48/10 (fls. 183).
Ofício SF nº 1940 de 31/08/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 48/10 (fls. 184).
- 02/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:55 hs.
- 31/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.286, de 2010-CAE, sobre a MSF 249/2010)
Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.304, de 2010-CDIR)
À promulgação.
Usa da palavra o Senador Aloizio Mercadante.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 43735-43736
- Publicado no DSF Páginas 43784-43785
- Publicado no DSF Páginas 43647-43648
- Autógrafo - PRS 50/2010
- 31/08/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00050 2010, proveniente da MSF 00249 2010.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:49