Mensagem (SF) n° 227, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 6.208.000.000,00 (seis bilhões e duzentos e oito milhões de ienes), de principal, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Japan International Cooperation Agency - JICA, cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings - Pró-Billings".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 03/08/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 227/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 6.208.000.000,00 (seis bilhões e duzentos e oito milhões de ienes), de principal, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Japan International Cooperation Agency - JICA, cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings - Pró-Billings".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/08/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 03/08/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/08/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2010 | Retificado no DSF Páginas 43018-43025 | Leitura do Parecer nº 1.146, de 2010-CAE, relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 37, de 2010, que apresenta. |
| 04/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39473-39476 | Leitura do Parecer nº 1.146, de 2010-CAE, relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 37, de 2010, que apresenta. |
| 03/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 38410-38502 (Volume nº I) | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 446/2010
- Data de Leitura:
- 30/07/2010
- Despacho:
- 02/08/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 03/08/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO, CRÉDITO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, (SABESP), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION, AGENCY, (JICA), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA AMBIENTAL, ÁREA DE MANANCIAIS, REPRESA BILLINGS, PRÓ-BILLINGS.
| Matéria |
|---|
| PRS 37/2010 |
- 03/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.146, de 2010-CAE, relator Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 37, de 2010, que apresenta.
- Retificado no DSF Páginas 43018-43025
- Publicado no DSF Páginas 39473-39476
- 03/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 03/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 03/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Eduardo Azeredo Relator da Matéria.
- 02/08/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 38410-38502 (Volume nº I)
- Avulso inicial da matéria
- 30/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/07/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 98 (noventa e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:34