Ofício (CN) n° 33, de 2010

A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 36, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 33/2010 e 1/2011, que encaminham Relatórios sobre Operações Contratadas da Linha de Crédito para Capital de Giro da MP 445/2008.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
As matérias referentes aos pareceres vão ao Arquivo.
À SEXP.

A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 36, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 33/2010 e 1/2011, que encaminham Relatórios sobre Operações Contratadas da Linha de Crédito para Capital de Giro da MP 445/2008.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
As matérias referentes aos pareceres vão ao Arquivo.
À SEXP.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte o calendário para tramitação da matéria:
- até 07/08/2010 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos;
- até 22/08/2010 - prazo para apresentação de relatório;
- até 27/08/2010 - prazo para apresentação de emendas ao relatório;
- até 03/09/2010 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.