Mensagem (SF) n° 256, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 18,673,000.00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
31/08/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 256/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
26/08/2010
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 18,673,000.00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Despachado, nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno) Recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43659-43662
Leitura do Parecer nº 1.290, de 2010-CAE, relator Senador Valdir Raupp, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 54, de 2010, que apresenta.
28/08/2010 Publicado no DSF Páginas 43283
(Despachado, nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno)
Recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 502/2010
Data de Leitura:
26/08/2010
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 31/08/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RJ), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARCIAL, PROGRAMA DE RENOVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA - PRÓ-GESTÃO.
31/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.290, de 2010-CAE, relator Senador Valdir Raupp, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 54, de 2010, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 43659-43662
31/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
31/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
31/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
27/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Neuto De Conto Relator da Matéria.
************* Retificado em 27/08/2010*************
O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
27/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
27/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Despachado, nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno)
Recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 43283
Avulso inicial da matéria
26/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 92 (noventa e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:44