Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2010

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 55 de 31/08/2010

Natureza: Autorização de operações financeiras

Ementa: Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 162,454,000.00 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 55 de 31/08/2010
Último estado:
03/09/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 57/2010
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
31/08/2010
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 162,454,000.00 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
31/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.293, de 2010-CAE, sobre a MSF 267, de 2010 ) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PRS 57/2010
Data:
31/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.293, de 2010-CAE, sobre a MSF 267, de 2010 ) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2010 Publicado no DSF Páginas 45513-45514
Leitura do Aviso nº 937/2010-TCU, de 8 de setembro, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 55, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-025.644/2010-6.
À Sarq.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43799-43802
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.293, de 2010-CAE, sobre a MSF 267, de 2010 )
Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.310, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
************* Retificado em 22/09/2010*************
Onde se Lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43735-43736
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.293, de 2010-CAE, sobre a MSF 267, de 2010 )
Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.310, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
************* Retificado em 22/09/2010*************
Onde se Lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43672-43675
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.293, de 2010-CAE, sobre a MSF 267, de 2010 )
Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.310, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
************* Retificado em 22/09/2010*************
Onde se Lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/08/2010
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA.
Matérias relacionadas:
12/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
VIDE EM ANEXO O AVISO Nº 62/11
12/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
22/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 62, de 2011, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
21/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h41.
21/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
22/09/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada a Resolução nº 55, de 2010, no Diário do Senado Federal - DSF, nº 139, de 02/09/2010, pág. 44.206 e 44.207.
14/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15h40.
13/09/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 937/2010-TCU, de 8 de setembro, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 55, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-025.644/2010-6.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 45513-45514
10/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
03/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00055 DE 2010.
DOU (Diário Oficial da União) - 1º/09/10 - Seção 1 - pág. 00006.
Promulgada em 31/08/2010.
02/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1958, de 1º/09/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 234/10 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 55/10 (fls. 209 a 213).
Anexado o Ofício SF n.º 1959, de 31/08/10, ao Governador do Estado de São Paulo, comunicando a promulgação da Resolução n.º 55/10 (fl. 214).
Anexado o Ofício SF n.º 1960, de 31/08/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 55/10 (fl. 215).
02/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:55 hs.
31/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.293, de 2010-CAE, sobre a MSF 267, de 2010 )
Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.310, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
************* Retificado em 22/09/2010*************
Onde se Lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Publicado no DSF Páginas 43799-43802
Publicado no DSF Páginas 43735-43736
Publicado no DSF Páginas 43672-43675
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autógrafo - PRS 57/2010
31/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 00057 2010, proveniente da MSF 00267 2010.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54