Ofício (CN) n° 36, de 2010

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 36/2010
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
03/09/2010
Descrição/Ementa
Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 297-302
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
25/09/2010 Retificado no DSF Páginas 46065-46066
(Expediente Despachado, nos termos do art. 155, § 2º, RISF)
Matéria autuada por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte o calendário para tramitação da matéria:
- até 13/9 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
- até 28/9 - prazo para apresentação de relatório;
- até 5/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
- até 12/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria, publicada no Diário do Senado Federal de 09/09/2010, retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
09/09/2010 Publicado no DSF Páginas 44693-45141
(Expediente Despachado, nos termos do art. 155, § 2º, RISF)
Matéria autuada por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte o calendário para tramitação da matéria:
- até 13/9 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
- até 28/9 - prazo para apresentação de relatório;
- até 5/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
- até 12/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria, publicada no Diário do Senado Federal de 09/09/2010, retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1610/2010
Data de Leitura:
03/09/2010
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador José Nery (encerrado em 31/01/2011 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal José Airton Félix Cirilo (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Josias Gomes (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 31/03/2015 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Ricardo Barros (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, RESULTADO, IMPACTO, EXERCÍCIO, ANO, 2009, ATIVIDADE, (FNE).
Observações:
OFN 00036 2010 (01610 2010, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 252 a 253).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2015-CMO, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 297-302
Publicado no DSF Páginas 162
Avulso de parecer
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 36/2010-CN, que “Encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE”; Ofício nº 6/2010-SF, que “O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2009, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE” e Ofício nº 21/2010-SF, que “Encaminha ao Senado Federal, o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício 2009, sobre atividades desenvolvidas e resultados obtidos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE”.
18/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
14/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 243 a 250.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 242.
31/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se em 25.3.2015, a relatoria da matéria.
08/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
03/09/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Relatora, Senadora Angela Portela, com voto no sentido de que a comissão tome conhecimento da matéria, e, detemine o seu arquivamento. Anexadas as folhas de nº's 234 a 241.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Senadora Angela Portela através do Of. Pres. nº 057/2014-CMO, desta data.
Anexada a folha nº 233.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 135/2013-CMO, de 21/05/2013. Anexado à folha de nº 232.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Josias Gomes, de ser o relator da matéria.
30/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 109/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 231.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado JOSÉ AIRTON, de ser o relator da matéria.
06/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado José Airton, conforme Of. Pres. n. 113/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Senador José Nery. Anexado à folha de nº 230.
31/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Senador JOSÉ NERY, por este motivo, de ser o relator da matéria.
04/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado JOSÉ NERY, conforme Of. Pres. n. 355/2010/CMO, desta data, anexado à folha nº 229.
************* Retificado em 04/11/2010*************
Onde de lê, Deputado JOSÉ NERY, leia-se Senador JOSÉ NERY.
21/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO às 15h13m.
21/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.103, de 21/10/10, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando calendário para tramitação da matéria (fl. 39).
À CMO o processado da matéria.
************* Retificado em 21/10/2010*************
Onde se lê: "(fl. 39)";
Leia-se: "(fl. 228)".
20/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:30 hs.
20/10/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido à Sec. de Expediente.
19/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SSCLCN
Atendendo pedido.
09/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:47 hs.
08/09/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente Despachado, nos termos do art. 155, § 2º, RISF)
Matéria autuada por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte o calendário para tramitação da matéria:
- até 13/9 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
- até 28/9 - prazo para apresentação de relatório;
- até 5/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
- até 12/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria, publicada no Diário do Senado Federal de 09/09/2010, retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Retificado no DSF Páginas 46065-46066
Publicado no DSF Páginas 44693-45141
08/09/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria
03/09/2010
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 224 (duzentos e vinte e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37