Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2010


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui o Grupo Brasil-Sérvia como serviço de cooperação parlamentar com o fim de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos; dispõe que o grupo será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele queiram aderir; define que o Grupo Parlamentar reger-se-á pelo seu regulamento interno, quando houver, ou pela decisão de maioria absoluta de seus membros fundadores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/05/2013
Último local:
04/06/2013 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
17/05/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-29 às 17:56

Identificação:
PRS 61/2010
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
06/10/2010
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
08/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/03/2011
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 346/2013
Data:
08/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24330-24331
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
15/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11499
Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9806
Leitura do Parecer nº 105, de 2011-CRE, Relator ad hoc Senador Alfredo Cotait, favorável.
Leitura do Parecer nº 106, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9794-9798
Leitura do Parecer nº 105, de 2011-CRE, Relator ad hoc Senador Alfredo Cotait, favorável.
Leitura do Parecer nº 106, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/10/2010 Publicado no DSF Páginas 46498-46499
Leitura
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/10/2010
Despacho:
06/10/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador João Faustino (encerrado em 09/11/2010 - Redistribuição)
  • Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 09/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Alfredo Cotait Neto (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/12/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, SÉRVIA, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INTERCÂMBIO, LEGISLATIVO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/05/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Em 07/05/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2013 - Discussão, em turno único
Em 18/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/03/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
04/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
04/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
22/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 071, de 17/05/13, pág. 026677.
17/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00018 DE 2013.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/05/13 - Seção 1 - pág. 00003.
Promulgada em 16/05/2013.
16/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.213, de 16/05/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 65/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/13 (fls. 26 a 28).
Autógrafo - PRS 61/2010
09/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado texto revisado (fl. 25).
09/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:25 hs.
08/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 24330-24331
P.S 346/2013
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
21/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/03/2013.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 26.03.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.03.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.04.2013
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/04/2013.

Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.05.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/05/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/05/2013.
19/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2013.
15/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11499
14/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 105, de 2011-CRE, Relator ad hoc Senador Alfredo Cotait, favorável.
Leitura do Parecer nº 106, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9794-9798
Publicado no DSF Páginas 9806
Avulso de parecer
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e CDIR.
Ao Plenário.
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão.
Parecer
16/03/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
06/01/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
15/12/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
Aguardando distribuição.
09/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o Presidente designa relator ad hoc o Senador Alfredo Cotait. O relatório, favorável ao projeto, é lido e aprovado e passa a constituir parecer da Comissão.
(Anexei às fls. 07 a 10).
À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
Parecer
08/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião de 09-12-2010.
08/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
16/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Roberto Cavalcanti para relatar.
16/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída. O Relator deixou de integrar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Juntei às fls. 4 a 6 a minuta objeto do BAL nº 5.
03/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
07/10/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Faustino, para relatar.
06/10/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
06/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 46498-46499
Avulso inicial da matéria
06/10/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2019 22:45