Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2010
- Autoria
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/05/2013
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Institui o Grupo Brasil-Sérvia como serviço de cooperação parlamentar com o fim de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos; dispõe que o grupo será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele queiram aderir; define que o Grupo Parlamentar reger-se-á pelo seu regulamento interno, quando houver, ou pela decisão de maioria absoluta de seus membros fundadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 16/05/2013
- Último local:
- 04/06/2013 - Secretaria de Arquivo
- Último estado:
- 17/05/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 61/2010
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2010
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Sérvia e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/10/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 08/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 61/2010
- Data:
- 16/05/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 1.213, de 16/05/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 65/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/13 (fls. 26 a 28). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB)
- Data:
- 08/12/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa relator ad hoc o Senador Alfredo Cotait. O relatório, favorável ao projeto, é lido e aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei às fls. 07 a 10). À Comissão Diretora para prossegu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/03/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 105, de 2011-CRE, Relator ad hoc Senador Alfredo Cotait, favorável. Leitura do Parecer nº 106, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 346/2013
- Data:
- 08/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 24330-24331 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR) À promulgação. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11499 | Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | Leitura do Parecer nº 105, de 2011-CRE, Relator ad hoc Senador Alfredo Cotait, favorável. Leitura do Parecer nº 106, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9794-9798 | Leitura do Parecer nº 105, de 2011-CRE, Relator ad hoc Senador Alfredo Cotait, favorável. Leitura do Parecer nº 106, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 07/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 46498-46499 | Leitura À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/2010
- Despacho:
- 06/10/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador João Faustino (encerrado em 09/11/2010 - Redistribuição)
- Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 09/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Alfredo Cotait Neto (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/12/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, SÉRVIA, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INTERCÂMBIO, LEGISLATIVO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- Em 07/05/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/04/2013 - Discussão, em turno único
- Em 18/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/04/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/03/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2013 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 04/06/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 22/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 071, de 17/05/13, pág. 026677.
- 17/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00018 DE 2013.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/05/13 - Seção 1 - pág. 00003.
Promulgada em 16/05/2013.
- 16/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1.213, de 16/05/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 65/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 18/13 (fls. 26 a 28).
- Autógrafo - PRS 61/2010
- 09/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado texto revisado (fl. 25).
- 09/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:25 hs.
- 08/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 346, de 2013 - CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 24330-24331
- P.S 346/2013
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 21/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26/03/2013.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 26.03.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.03.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.04.2013
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 30.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.05.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/05/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/05/2013.
- 19/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.03.2013.
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11499
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 105, de 2011-CRE, Relator ad hoc Senador Alfredo Cotait, favorável.
Leitura do Parecer nº 106, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9794-9798
- Publicado no DSF Páginas 9806
- Avulso de parecer
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e CDIR.
Ao Plenário.
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 16/03/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
- 15/12/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
Aguardando distribuição.
- 09/12/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa relator ad hoc o Senador Alfredo Cotait. O relatório, favorável ao projeto, é lido e aprovado e passa a constituir parecer da Comissão.
(Anexei às fls. 07 a 10).
À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 08/12/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião de 09-12-2010.
- 08/12/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 16/11/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Roberto Cavalcanti para relatar.
- 16/11/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída. O Relator deixou de integrar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Juntei às fls. 4 a 6 a minuta objeto do BAL nº 5.
- 03/11/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- 07/10/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Faustino, para relatar.
- 06/10/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 06/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 46498-46499
- Avulso inicial da matéria
- 06/10/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2019 22:45