Autoria: Presidência da República

Natureza: Solicita autorização para operação financeira


Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495,000,000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e de Redução de Perdas Elétricas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/05/2015 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Último estado:
09/11/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 15/07/2019 às 21:22

Identificação:
MSF 295/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2010
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495,000,000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e de Redução de Perdas Elétricas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/11/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/11/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SCLSF.
Identificação:
MSF 295/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2010
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495,000,000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e de Redução de Perdas Elétricas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/11/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/11/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2010 Publicado no DSF Páginas 49249-49253
Leitura do Parecer nº 1.442, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 63, de 2010, que apresenta.
15/10/2010 Publicado no DSF Páginas 47231
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
MSG 583/2010
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, (ELETROBRAS), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA CORPORATIVO, EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE, SERVIÇOS, REDUÇÃO, PERDAS ELÉTRICAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/10/2010
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 09/11/2010 - Deliberação da matéria)
09/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.442, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 63, de 2010, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 49249-49253
Recebido em:
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 21/05/2015 às 15h32
09/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
09/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
09/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
15/10/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
14/10/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
14/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 47231
Avulso inicial da matéria
14/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
13/10/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 109 (cento e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.