Projeto de Lei do Senado n° 61, de 1954

Autoria
Senador Attílio Vivacqua (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2618/1961
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Regula o plano de Valorização Econômico do Vale do Piraquê Assú e do aproveitamento do porto de Santa Cruz, no Estado do Espírito Santo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/11/1969 - ARQUIVADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 61/1954
Autor:
Senador Attílio Vivacqua (/)
Data:
30/07/1954
Descrição/Ementa
Regula o plano de Valorização Econômico do Vale do Piraquê Assú e do aproveitamento do porto de Santa Cruz, no Estado do Espírito Santo.
Identificação:
Autógrafo - PLS 61/1954
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
Regula o plano de Valorização Econômico do Vale do Piraquê Assú e do aproveitamento do porto de Santa Cruz, no Estado do Espírito Santo.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/1960 Publicado no DCN2 Páginas 2868
Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
07/12/1960 Publicado no DCN2 Páginas 2845
Leitura do Parecer 565 de 1960 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Ary Vianna.
12/11/1960 Publicado no DCN2 Páginas 2442
2ª Discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação.
30/08/1960 Publicado no DCN2 Páginas 1945
Leitura do Parecer 394 de 1960 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Ary Vianna.
30/08/1960 Publicado no DCN2 Páginas 1944
Leitura do Parecer 390 de 1960 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Lima Guimarães.
30/08/1960 Publicado no DCN2 Páginas 1944
Leitura do Parecer 391 de 1960 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Tarcísio Miranda.
30/08/1960 Publicado no DCN2 Páginas 1944
Leitura do Parecer 392 de 1960 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do substitutivo e das emendas ao Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
30/08/1960 Publicado no DCN2 Páginas 1944
Leitura do Parecer 393 de 1960 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Ary Vianna.
04/02/1956 Publicado no DCN2 Páginas 284
2ª Discussão. Encerrada a discussão. Projeto volta às Comissões com duas emendas.
03/02/1956 Publicado no DCN2 Páginas 272
1ª Discussão. Projeto aprovado, rejeitada a emenda 1 e prejudicado o substitutivo, depois de falar o Senador Attílio Vivacqua.
03/02/1956 Publicado no DCN2 Páginas 272
Leitura e aprovação do Requerimento 59 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a votação do Projeto antes das respectivas emendas.
03/02/1956 Publicado no DCN2 Páginas 272
Leitura e aprovação do Requerimento 61 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto figure na sessão seguinte.
28/01/1956 Publicado no DCN2 Páginas 242
Leitura do Parecer 110 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, com as modificações constantes do Parecer da Comissão de Viação, Transportes e Obras Públicas. Relator: Mourão Vieira.
11/12/1955 Publicado no DCN2 Páginas 3263
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1403 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do substitutivo. Relator: Ruy Palmeira.
17/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1456
Leitura e aprovação do Requerimento 269 de 1955, do Senador Apolônio Sales, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, a fim de se pronunciar sobre o aspecto constitucional do substitutivo apresentado.
01/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1292
Leitura do Parecer 596 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do substitutivo apresentado. Relator: Neves da Rocha.
01/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1291
Leitura do Parecer 594 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
01/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1291
Leitura do Parecer 595 de 1955 da Comissão de Viação, Transportes e Obras Públicas, apresentando substitutivo ao Projeto. Relator: Ary Vianna.
01/06/1955 Publicado no DCN2 Páginas 1290
Leitura do Parecer 593 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.
08/12/1954 Publicado no DCN2 Páginas 3352
Discussão preliminar. Apresenta emenda o Senador Luiz Tinoco. À Comissão de Constituição e Justiça.
20/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2829
Leitura e aprovação do Requerimento 524 de 1954, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando adiamento da discussão e votação para o dia 7 de dezembro.
12/11/1954 Publicado no DCN2 Páginas 2664
Leitura do Parecer 933 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
31/07/1954 Publicado no DCN2 Páginas 1830
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Viação e Obras Públicas, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, VALE, APROVEITAMENTO, PORTO, MUNICIPIO, SANTA CRUZ, (ES).
14/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
30/11/1969
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados nos termos do artigo 58, parágrafo 2º da Constituição Federal.
15/12/1960
Ação:
Ofício 670 de 1960 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
07/12/1960
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 2868
06/12/1960
Ação:
Leitura do Parecer 565 de 1960 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Ary Vianna.
Publicado no DCN2 Páginas 2845
11/11/1960
Ação:
2ª Discussão. Projeto aprovado com duas emendas. À Comissão de Redação.
Publicado no DCN2 Páginas 2442
29/08/1960
Ação:
Leitura do Parecer 394 de 1960 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Ary Vianna.
Publicado no DCN2 Páginas 1945
29/08/1960
Ação:
Leitura do Parecer 393 de 1960 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Ary Vianna.
Publicado no DCN2 Páginas 1944
29/08/1960
Ação:
Leitura do Parecer 392 de 1960 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do substitutivo e das emendas ao Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
Publicado no DCN2 Páginas 1944
29/08/1960
Ação:
Leitura do Parecer 391 de 1960 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Tarcísio Miranda.
Publicado no DCN2 Páginas 1944
29/08/1960
Ação:
Leitura do Parecer 390 de 1960 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Lima Guimarães.
Publicado no DCN2 Páginas 1944
03/02/1956
Ação:
2ª Discussão. Encerrada a discussão. Projeto volta às Comissões com duas emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 284
02/02/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 61 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto figure na sessão seguinte.
Publicado no DCN2 Páginas 272
02/02/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 60 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando que a votação seja feita em globo.
02/02/1956
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 59 de 1956, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando a votação do Projeto antes das respectivas emendas.
Publicado no DCN2 Páginas 272
02/02/1956
Situação:
APROVADA
Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado, rejeitada a emenda 1 e prejudicado o substitutivo, depois de falar o Senador Attílio Vivacqua.
Publicado no DCN2 Páginas 272
27/01/1956
Ação:
Leitura do Parecer 110 de 1956 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto, com as modificações constantes do Parecer da Comissão de Viação, Transportes e Obras Públicas. Relator: Mourão Vieira.
Publicado no DCN2 Páginas 242
10/12/1955
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1403 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do substitutivo. Relator: Ruy Palmeira.
Publicado no DCN2 Páginas 3263
16/06/1955
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 269 de 1955, do Senador Apolônio Sales, solicitando a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, a fim de se pronunciar sobre o aspecto constitucional do substitutivo apresentado.
Publicado no DCN2 Páginas 1456
31/05/1955
Ação:
Leitura do Parecer 596 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do substitutivo apresentado. Relator: Neves da Rocha.
Publicado no DCN2 Páginas 1292
31/05/1955
Ação:
Leitura do Parecer 595 de 1955 da Comissão de Viação, Transportes e Obras Públicas, apresentando substitutivo ao Projeto. Relator: Ary Vianna.
Publicado no DCN2 Páginas 1291
31/05/1955
Ação:
Leitura do Parecer 594 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
Publicado no DCN2 Páginas 1291
31/05/1955
Ação:
Leitura do Parecer 593 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.
Publicado no DCN2 Páginas 1290
07/12/1954
Ação:
Discussão preliminar. Apresenta emenda o Senador Luiz Tinoco. À Comissão de Constituição e Justiça.
Publicado no DCN2 Páginas 3352
19/11/1954
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 524 de 1954, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando adiamento da discussão e votação para o dia 7 de dezembro.
Publicado no DCN2 Páginas 2829
11/11/1954
Ação:
Leitura do Parecer 933 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
Publicado no DCN2 Páginas 2664
30/07/1954
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão de Viação e Obras Públicas, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 1830
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:37