Ofício (CN) n° 46, de 2010
- Autoria
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório gerencial do BNDES
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/09/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 46/2010
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 04/11/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2010.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36788 | A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 28, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Congresso Nacional de 8 e 14 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/07/2011 | Publicado no DCN Páginas 1957-1964 | Publicação do Parecer nº 28, de 2011-CN, no Diário do Congresso Nacional de 14/07/2011. |
| 05/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 48907-48956 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 4-11-2010 Até 9/11 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria; Até 24/11prazo para apresentação de relatório; Até 1/12 prazo para apresentação de emendas; e Até 8/12 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1197/2010
- Data de Leitura:
- 04/11/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFÍCIO, (BNDES), RELATÓRIO GERENCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TERCEIRO TRIMESTRE, MÊS, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2010.
- Observações:
- OFN 00046 2010 (01197 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BNDES, LUCIANO COUTINHO.
- 16/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 475/11-CN, de 13/09/2011, comunicando, ao Presidente da Câmara dos Deputados, publicação do Parecer nº 28/11-CN, no Diário do Congresso Nacional de 08 e 14/07/11, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fl. 23).
Ao arquivo.
- 09/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 08/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 28, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Congresso Nacional de 8 e 14 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 36788
- 31/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de comunicação de publicação no DCN de 08 e 14/07/2011, do Parecer nº 28/2011-CN que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 18/07/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 28, de 2011-CN, no Diário do Congresso Nacional de 14/07/2011.
- Publicado no DCN Páginas 1957-1964
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 18/07/2011*************
À Secretaria de ATA para publicação do parecer no Diário do Congresso Nacional.
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 28, de 2011-CN.
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria em 13 de julho de 2011.
- 13/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO ¿ CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 12 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador ACIR GURGACZ relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Fernando Collor), pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
À SSCLCN.
- 08/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria com apreciação adiada na Quarta Reunião Extraordinária realizada em 06/07/2011, conforme acordo do Colegiado de Líderes com assento na CMO, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14/07/2011.
- 29/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05 e 06/07/2011.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
- 24/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
- 15/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador FERNANDO COLLOR (PTB/AL), com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado as folhas nºs 13 a 20.(Original no processado do Ofício nº 21/2010-CN)
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Fernando Collor, conforme Of. Pres. n. 102/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição a Senadora Marisa Serrano. Anexado à folha de nº 12.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando a Senadora MARISA SERRANO, por este motivo, de ser a relatora da matéria.
- 17/11/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada relatora a Senadora MARISA SERRANO, conforme Of. Pres. n. 396/2010/CMO, de 16 de novembro de 2010. Cópia anexada à folha nº 11.
- 16/11/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO às 14h20m.
- 12/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 463, de 12/11/10, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando calendário para tramitação da matéria (fl. 09).
À CMO.
- 05/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:45 hs.
- 04/11/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 4-11-2010
Até 9/11 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
Até 24/11prazo para apresentação de relatório;
Até 1/12 prazo para apresentação de emendas; e
Até 8/12 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 48907-48956
- 04/11/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
- 04/11/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:45
