Requerimento (CN) n° 7, de 2010
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 7 (sete) senadores e 7 (sete) deputados e igual número de suplentes, destinada a "acompanhar as atividades do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, o uso de incentivos e isenções fiscais concedidos pela União, bem como investimentos governamentais e de empresas estatais", com prazo de funcionamento por 180 dias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/02/2015 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 7/2010
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 25/11/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 7 (sete) senadores e 7 (sete) deputados e igual número de suplentes, destinada a "acompanhar as atividades do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, o uso de incentivos e isenções fiscais concedidos pela União, bem como investimentos governamentais e de empresas estatais", com prazo de funcionamento por 180 dias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 58 | Tendo em vista que a presente matéria já perdeu sua oportunidade, a Presidência, nos termos do art. 335, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, declara o requerimento prejudicado e determina seu arquivamento. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 13/02/2015************* Onde se lê: ...nos termos do art. 335, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ... Leia-se: ...nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ... |
| 26/11/2010 | Publicado no DCN Páginas 3614 PUB Nº 22 | Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, SENADO, CÂMARA DO DEPUTADOS, NÚMERO, TITULARES, SUPLENTES, FUNCIONAMENTO, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADES, COMITÊ ORGANIZADOR, COPA DO MUNDO, PAÍS, BRASIL, ANO 2014.
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 10/02/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício CN nº 20, de 10/02/2015, encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade da presente matéria, nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum e o seu encaminhamento ao arquivo.
(fl. 04).
Ao Arquivo.
- 04/02/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:51 hs.
- 03/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Tendo em vista que a presente matéria já perdeu sua oportunidade, a Presidência, nos termos do art. 335, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, declara o requerimento prejudicado e determina seu arquivamento.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 13/02/2015*************
Onde se lê: ...nos termos do art. 335, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ...
Leia-se: ...nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ... - Publicado no DSF Páginas 58
- 03/02/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Ao Plenário.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/08/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- .
- 25/11/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12:46 - Leitura.
À publicação.
À SCLCN.
- 25/11/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
- Publicado no DCN Páginas 3614 PUB Nº 22
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:10
