Requerimento n° 948, de 2010
- Autoria
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 948/2010
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2010
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório apresentado. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41417 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 911, de 6 de outubro de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento, que vai ao arquivo. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 81, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador João Ribeiro. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9730-9732 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 81, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador João Ribeiro. |
| 02/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54915 | Leitura. À Mesa, para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, TRABALHO, ÂMBITO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA ÁGUA, (CMAGUA), (CMA), SENADO.
- 17/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 911, de 6 de outubro de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento, que vai ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 41417
- 11/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 911/2011/ASPAR/GM/MMA, de 6 de outubro de 2011, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 948, de 2010, de autoria dos Senadores Jefferson Praia e Marisa Serrano (fls. 12 a 16).
Ao Plenário.
- 11/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 410 de 07/04/11, à Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 11).
- 06/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h15.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 81, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador João Ribeiro.
- Publicado no DSF Páginas 9730-9732
- Publicado no DSF Páginas 9806
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório apresentado.
Ao Plenário. - Parecer
- 21/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 05/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido do Gabinete da Senadora Serys Slhessarenko, sem manifestação.
- 10/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 02/12/2010
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 54915
- Avulso inicial da matéria
- 01/12/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:07