Indicação n° 1, de 2010

Autoria
Senadora Marina Silva (PV/AC)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.

Explicação da Ementa:
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA manifeste sua posição em relação às políticas públicas voltadas para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como a posição do Brasil na COP16, em Cancun, e encaminhe o posicionamento ao Ministério das Relações Exteriores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
12/12/2013 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 19:56
Identificação:
INS 1/2010
Autor:
Senadora Marina Silva (PV/AC)
Data:
14/12/2010
Descrição/Ementa
Indicação para que a CMA manifeste a sua posição sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. 226, do Regimento Interno. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/11/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com Relatório pela aprovação parcial desta Indicação, nos termos do Plano de Trabalho que apresenta, em que propõe um ciclo de debates para subsidiar a atuação parlamentar na 17ª Con... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
09/02/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com voto pela declaração de prejudicialidade da matéria e pela apresentação de um requerimento. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
17/04/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 16ª reunião extraordinária, é designado relator "ad hoc" o Senador JORGE VIANA. Colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela declaração de prejudicialidade da matéri... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 453/2012
Data:
26/04/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 453, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela prejudicialidade da matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94078
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94074
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
19/05/2012 Republicado no DSF Páginas 19805-19814
Leitura do Parecer nº 453, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela prejudicialidade da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
27/04/2012 Publicado no DSF Páginas 14715-14726
Leitura do Parecer nº 453, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela prejudicialidade da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
15/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58618-58621
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. 226, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/12/2010
Despacho:
14/12/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Marinor Brito (encerrado em 10/06/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 17/04/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Viana (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/04/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, SENADORA, MANIFESTAÇÃO, POSIÇÃO, PAÍS, BRASIL, COP16, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, (MRE).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2013 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
Matéria
RMA 28/2012
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94074
Publicado no DSF Páginas 94078
11/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.
27/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
26/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 453, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Jorge Viana, pela prejudicialidade da matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
Republicado no DSF Páginas 19805-19814
Publicado no DSF Páginas 14715-14726
P.S 453/2012
24/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, à fl. 15, cópia da legislação citada no Parecer.
19/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 15:34.
18/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexado o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 08 a 14)
À SCLSF.
17/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 16ª reunião extraordinária, é designado relator "ad hoc" o Senador JORGE VIANA.
Colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela declaração de prejudicialidade da matéria e pela aprovação do Requerimento nº 28, de 2012-CMA, para realização de um ciclo de debates para discutir a estratégia brasileira de enfrentamento da mudança do clima.
Parecer
13/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da CMA.
09/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com voto pela declaração de prejudicialidade da matéria e pela apresentação de um requerimento.
Relatório Legislativo
06/12/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao gabinete do relator, para reexame.
Anexado o relatório (fls. 4 a 8).
07/11/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Braga, com Relatório pela aprovação parcial desta Indicação, nos termos do Plano de Trabalho que apresenta, em que propõe um ciclo de debates para subsidiar a atuação parlamentar na 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Global do Clima, que será composto de cinco audiências públicas. (Vide Plano de Trabalho anexo ao Relatório)
Relatório Legislativo
20/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador, Eduardo Braga, para relatar.
10/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão.
Matéria aguardando redistribuição, em razão da Sen. MARINOR BRITO não pertencer mais aos quadros da comissão.
01/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora MARINOR BRITO, para relatar.
19/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
14/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nos termos do art. 226, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 58618-58621
Avulso inicial da matéria
14/12/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:03