Autoria: Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Declara como patrimônio cultural imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil; estabelece a veiculação obrigatória do referido programa de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h, pelo horário oficial de Brasília, em cadeia nacional formada por todas as emissoras de rádio públicas e privadas em operação no território nacional; determina aos entes do Poder Público, nos termos do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, a obrigação de zelar pela manutenção da integridade do programa e pela preservação de sua memória.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 20/11/2019 às 03:47

Identificação:
Texto inicial - PLS 19/2011
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
10/02/2011
Descrição/Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Legislação citada
Data:
11/02/2011
Identificação:
EMENDA 1-T - PLS 19/2011
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
15/02/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
No prazo regimental foram oferecidas 03 (três) emendas, (anexadas às fls. 08 a 10 ), de autoria do Senador Mário Couto.
Identificação:
EMENDA 2-T - PLS 19/2011
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
15/02/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
No prazo regimental foram oferecidas 03 (três) emendas, (anexadas às fls. 08 a 10 ), de autoria do Senador Mário Couto.
Identificação:
EMENDA 3-T - PLS 19/2011
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
15/02/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
No prazo regimental foram oferecidas 03 (três) emendas, (anexadas às fls. 08 a 10 ), de autoria do Senador Mário Couto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/12/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
04/11/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição das três emendas oferecidas pelo Senador Mário Couto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
EMENDA 4 / CCT - PLS 19/2011
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do relator ad hoc, Senador Alfredo Nascimento, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 04-CCT e 05-CCT, rejeitando as emendas 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do Senador Mário Couto. À CE.
Identificação:
EMENDA 5 / CCT - PLS 19/2011
Autor:
Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do relator ad hoc, Senador Alfredo Nascimento, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 04-CCT e 05-CCT, rejeitando as emendas 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do Senador Mário Couto. À CE.
Identificação:
Parecer
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do relator ad hoc, Senador Alfredo Nascimento, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 04-CCT e 05-CCT, rejeitando as emendas 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do Senador Mário Couto. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, da Senadora Marinor Brito, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 4-CCT e 5-CCT, e pela rejeição das emendas nº 1-T, 2-T e 3-T, de autoria do Senador Mário Couto.
Identificação:
RCE 57/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 19 de 2011, de autoria da Senadora Marinor Brito, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências. Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; Representante da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 57, de 2017-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 19 de 2011, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
24/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 57, de 2017-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 19 de 2011, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Texto inicial - PLS 19/2011
Autor:
Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
Data:
10/02/2011
Descrição/Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/12/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
04/11/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição das três emendas oferecidas pelo Senador Mário Couto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/04/2014
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do relator ad hoc, Senador Alfredo Nascimento, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 04-CCT e 05-CCT, rejeitando as emendas 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do Senador Mário Couto. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/06/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, da Senadora Marinor Brito, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 4-CCT e 5-CCT, e pela rejeição das emendas nº 1-T, 2-T e 3-T, de autoria do Senador Mário Couto.
Identificação:
RCE 57/2017
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/10/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 19 de 2011, de autoria da Senadora Marinor Brito, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências. Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; Representante da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 57, de 2017-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 19 de 2011, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2013 Publicado no DSF Páginas 38330
Aprovado o Requerimento nº 572, de 2013.
A matéria vai ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, seguindo, posteriormente, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32963
Leitura do Requerimento nº 572, de 2013, de autoria do Senador Lobão Filho, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
11/02/2011 Publicado no DSF Páginas 2544-2548
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1-T - PLS 19/2011 Senador Mário Couto (PSDB/PA) CE 15/02/2011 Rejeitada - SF-CCT - 01/04/2014
EMENDA 2-T - PLS 19/2011 Senador Mário Couto (PSDB/PA) CE 15/02/2011 Rejeitada - SF-CCT - 01/04/2014
EMENDA 3-T - PLS 19/2011 Senador Mário Couto (PSDB/PA) CE 15/02/2011 Rejeitada - SF-CCT - 01/04/2014
EMENDA 4 / CCT - PLS 19/2011 Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) CCT 25/03/2014 Aprovada - SF-CCT - 01/04/2014
EMENDA 5 / CCT - PLS 19/2011 Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) CCT 25/03/2014 Aprovada - SF-CCT - 01/04/2014
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2011
Despachos:
11/02/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
19/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 572, de 2013, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 25/03/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Alfredo Nascimento (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2014 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 09/05/2011 - Redistribuição)
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 31/05/2013 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 03/12/2014 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 19/03/2015 - Redistribuição)
  • Senador José Agripino (encerrado em 20/04/2016 - Redistribuição)
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
14/02/2011 - 18/02/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 15h54
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2018 às 16h08
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 42ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 57, de 2017-CE, de autoria da Senadora Ana Amélia, para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 19 de 2011, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
RCE 57/2017
Listagem ou relatório descritivo
24/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
19/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/10/2017.
17/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 40ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, e são adiadas a discussão e a votação.
13/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/10/2017.
08/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 4-CCT e 5-CCT, e pela rejeição das emendas nº 1-T, 2-T e 3-T, de autoria do Senador Mário Couto.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
20/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino. Matéria aguardando distribuição.
25/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Agripino, para relatar.
19/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
Aguardando redistribuição.
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para relatar.
27/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
03/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Cyro Miranda.
Aguardando redistribuição.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
Anexado às fls.27 a 30, relatório apresentado pela Senadora Ana Rita.
01/04/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/04/2014.
01/04/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, anunciada a matéria, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do relator ad hoc, Senador Alfredo Nascimento, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 04-CCT e 05-CCT, rejeitando as emendas 01-T, 02-T e 03-T, de autoria do Senador Mário Couto.
À CE.
EMENDA 4 / CCT - PLS 19/2011
EMENDA 5 / CCT - PLS 19/2011
Parecer
28/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/04/2014.
25/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Alfredo Nascimento e, após a leitura do relatório, concede vista à Senadora Angela Portela, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias.
20/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 25/03/2014.
18/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
13/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/03/2014.
11/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
06/03/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/03/2014.
25/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 1ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
20/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 25/02/2014.
18/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 1ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
13/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/02/2014.
11/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em virtude de a 1ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ter sido cancelada.
06/02/2014
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/02/2014.
08/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado à fl. 21, Of. SF 2387/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita desconsiderar a solicitação constante do Of. SF 2344/13, em razão da desistência pela Senadora Ana Rita do Requerimento de dispensa do parecer da CCT sobre o PLS 19/2011.
04/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas oferecidas, e pela rejeição das três emendas oferecidas pelo Senador Mário Couto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
04/11/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 17 a 20, Of. SF 2344/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
************* Retificado em 08/11/2013*************
Anexado às fls. 17 a 20, Of. SF 2344/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita a remessa do PLS 19/2011 para dar prosseguimento à tramitação de Requerimento da Senadora Ana Rita, que pede a dispensa do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal.
25/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lobão Filho, para relatar.
20/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/06/2013.
Aguardando distribuição.
19/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 572, de 2013.
A matéria vai ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, seguindo, posteriormente, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 38330
12/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/06/2013.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 572, de 2013, de audiência da CCT.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/06/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/06/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/06/2013.
06/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.06.2013 o Requerimento nº 572, de 2013, de audiência da CCT.
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 572, de 2013, de autoria do Senador Lobão Filho, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32963
03/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h45.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCT, do Senador Lobão Filho.
31/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 13, OF. SF/1284/2011, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhor Senador Lobão Filho, solicitando que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se manifeste sobre a presente proposição.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
************* Retificado em 03/06/2013*************
Anexado à fl. 13, OF. SF/1284/2011, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senhor Senador Lobão Filho, solicitando que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática se manifeste sobre a presente proposição.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
10/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na reunião, realizada no dia 7/5/2013, a presidência faz a leitura da Moção de Apoio, de autoria da Senhora Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, ao presente projeto, e determina à Secretaria da Comissão a anexação do expediente, realizada à fl. 11.
Na mesma reunião, a Comissão aprova Requerimento nº 16/2013-CE, anexado à fl. 12, de autoria da Senadora Ana Rita, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
09/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Rita, atendendo à solicitação desta Secretaria.
23/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Ana Rita, para reexame da matéria.
23/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da relatora.
************* Retificado em 06/05/2013*************
Devolvido pelo Senador Roberto Requião, que não apresentou manifestação por escrito.
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da relatora.
22/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2013.
16/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Roberto Requião, pelo prazo regimental de cinco dias.
11/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/04/2013.
02/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2013.
26/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
21/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2013.
19/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
14/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/03/2013.
02/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído a Senadora Ana Rita, para relatar.
09/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
************* Retificado em 09/05/2011*************
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Ribeiro estar licenciado.
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
18/02/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/02/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
No prazo regimental foram oferecidas 03 (três) emendas, (anexadas às fls. 08 a 10 ), de autoria do Senador Mário Couto.
EMENDA 1-T - PLS 19/2011
EMENDA 2-T - PLS 19/2011
EMENDA 3-T - PLS 19/2011
14/02/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/02/11.
Aguardando recebimento de emendas.
10/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 2544-2548
Avulso inicial da matéria
10/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.