Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Lido e deferido o Requerimento nº 596, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011, continuam tramitando em conjunto e retornam ao exame da CCJ.

A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 4ª Reunião, realizada no dia 2 de abril de 2014, deliberou pela rejeição dos Requerimentos nºs 262 e 300, de 2014.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 2, 5 e 68, de 2011, continuam a tramitar em conjunto, e retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.

Leitura do Requerimento nº 300, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos o art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63; de 2013; e 68, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que os Requerimentos nºs 262 e 300, de 2014, referentes às PEC nºs 2/2011; 5/2011; 68/2011 E 63/2013, serão encaminhados à Mesa, nos termos do art. 98, VI, do Regimento Interno do Senado Federal.

Recebido neste Órgão, às 14h50.
Aguardando leitura dos seguintes requerimentos:
- do Senador Eduardo Suplicy, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2, 5 e 68, de 2011; e 63 de 2013.
- do Senador Humberto Costa, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68. de 2011; e 63, de 2013.
A leitura se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
************* Retificado em 28/03/2014*************
Juntado, às fls. 71, o Requerimento nº 262, de 2014, do Senador Eduardo Suplicy, de tramitação conjunta das PECs nºs 2, 5 e 68, de 2011; e 63, de 2013, lido em 25.3.2014.
O Requerimento nº 262, de 2014 será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento do Senador Humberto Costa, de tramitação conjunta das PECs nºs 68, de 2011; e 63, de 2013.
************* Retificado em 31/03/2014*************
Onde se lê: "O Requerimento nº 262, de 2014, será incluído em Ordem do Dia oportunamente".
Leia-se: "O Requerimento nº 262, de 2014, vai à Mesa para decisão".

A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1.154, de 2011, que solicita tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, com as Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e 5, de 2011, que já tramitam em conjunto.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Leitura do Requerimento nº 1.154, de 2011, do Senador Humberto Costa, que requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011, que já tramitam em conjunto, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.

Leitura do Requerimento nº 582, de 2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, solicitando, nos termos dos arts. 258, 259 e 260 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda á Constituição nº 2, de 2011, com a Proposta de Emenda á Constituição nº 5, de 2011, por possuírem conteúdo congênere.
À Mesa para decisão.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.