Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018.

Explicação da Ementa:
Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250/95, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física, para prorrogar do exercício de 2012, ano-calendário de 2011, para o exercício de 2018, ano-calendário 2017, a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração do empregado.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/12/2015 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
03/12/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 18/10/2018 às 06:52

Identificação:
Texto inicial - PLS 70/2011
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/03/2011
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Legislação citada
Data:
02/03/2011
Identificação:
RQS 224/2011
Data:
15/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
À SGM, conforme ação anterior.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
15/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, solicitanto a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
11/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 71 de 2011 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 70 de 2011, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 16 a 18. Tramitam em conjunto o PLS nº 70 de 2011 e o PLS nº 71 de 2011.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/10/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 e da Emenda que apresenta; e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 381, 516 e 565, de 2011. (fls. 24 a 31) (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 270, 381, 516 e 565, de 2011). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim, após desapensamento do PLS 381/2011 que tramitava em conjunto. O Relatório conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011, com a Emenda que apresenta; e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 516 e 565, todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 35 a 42) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011).
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 70/2011
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim, após desapensamento do PLS 381/2011 que tramitava em conjunto. O Relatório conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011, com a Emenda que apresenta; e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 516 e 565, todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 35 a 42) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/04/2014
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim, com alteração na Análise e no Voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 e das 2 (duas) Emendas que apresenta, e pela Prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011. (fls. 43 a 52) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nºs 42 de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 270, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011).
Identificação:
Parecer
Data:
14/05/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 com as Emendas 1-CAS e 2-CAS, e pela Declaração de Prejudicialidade do PLC nº 57, de 2011, e dos PLS's nºs 42 de 2006, 70, 71, 516, 565 todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 43 a 53) (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 57/2011 e os PLS's nºs 42/2006; 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011)
Identificação:
Anexo
Data:
15/05/2015
Descrição/Ementa
OF.SF/491/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Ataídes Oliveira para atender a solicitação constante do Oficio nº 491/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, de tramitação em conjunto dos PLS´s nº 345 e 511, de 2007; 170, de 2008; 89 e 158, de 2010; 663, de 2011; 36 e 565, de 2011; 77, 264 e 361, de 2012; 20, 162, 170, 208, 319, 383, 408, 474, 488, 491, 539 e 558, de 2013; 97, 172, 285, 287, 303 e 308, de 2014; 3 e 196, de 2015; e o PLC nº 133, de 2011. (Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011, e os PLSs nº 70, 270, 516 e 565 de 2011.) À SCLSF.
Identificação:
P.S 90/2018 - CAS/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 70/2011
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
01/03/2011
Descrição/Ementa
Dá nova redação ao inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda da pessoa física e dá outras providências, para prorrogar a dedução no imposto de renda das pessoas físicas das contribuições previdenciárias do empregado doméstico até o exercício de 2018.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 70/2011
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim, após desapensamento do PLS 381/2011 que tramitava em conjunto. O Relatório conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011, com a Emenda que apresenta; e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 516 e 565, todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 35 a 42) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
11/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 71 de 2011 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 70 de 2011, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 16 a 18. Tramitam em conjunto o PLS nº 70 de 2011 e o PLS nº 71 de 2011.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/10/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 e da Emenda que apresenta; e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 381, 516 e 565, de 2011. (fls. 24 a 31) (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 270, 381, 516 e 565, de 2011). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/04/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim, após desapensamento do PLS 381/2011 que tramitava em conjunto. O Relatório conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011, com a Emenda que apresenta; e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 516 e 565, todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 35 a 42) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim, com alteração na Análise e no Voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 e das 2 (duas) Emendas que apresenta, e pela Prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011. (fls. 43 a 52) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nºs 42 de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 270, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011).
Identificação:
Parecer
Data:
14/05/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 com as Emendas 1-CAS e 2-CAS, e pela Declaração de Prejudicialidade do PLC nº 57, de 2011, e dos PLS's nºs 42 de 2006, 70, 71, 516, 565 todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 43 a 53) (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 57/2011 e os PLS's nºs 42/2006; 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011)
Identificação:
P.S 90/2018 - CAS/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 224/2011
Data:
15/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
À SGM, conforme ação anterior.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
15/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, solicitanto a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria. À Mesa, para decisão. À SGM.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 46
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1395, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando o despaensamento do PLS 47/2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 250
Aprovado o Requerimento nº 1.105, de 2015, de tramitação conjunta.
Passam a tramitar em conjunto o PLC nº 57/2011 e os PLS nºs 47/2010, 70/2011, 270/2011, 516/2011, 565/2011, 54/2013 e 80/2013..
Ao exame da CDH, CCJ e CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 15
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1105, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 47 de 2010; com o PLS nº 270 de 2011 (que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 57/2011; PLS nº 516/2011; PLS nº 565/2011 e PLS nº 70/2011); o PLS nº 80 de 2013; e o PLS nº 54 de 2013; por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 44
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; e 71, de 2011; o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011; e os Projetos de Lei do Senado nºs 70, 270, 516, 565, de 2011, continuam tramitando em conjunto e, uma vez que já se encontram instruídos pela CAS, retornam à CCJ, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
06/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79210
Lido e deferido o Requerimento nº 1281, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que solicita, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011.
A matéria vai ao Arquivo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011; e o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, que tramitavam em conjunto com o referido projeto retornam à Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e à de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CAS.
01/05/2013 Publicado no DSF Páginas 22710
Aprovado o Requerimento nº 308, de 2013.
À Comissão de Assuntos Sociais, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 57/2011; PLS 42/2006; PLS 70/2011; PLS 71/2011; PLS 270/2011; PLS 381/2011; PLS 516/2011 e PLS 565/2011)
12/04/2013 Publicado no DSF Páginas 17759
Leitura do Requerimento n° 308, de 2013, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/07/2012 Publicado no DSF Páginas 32288
Aprovado o Requerimento nº 588, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 57/2011; PLS 42/2006; PLS 70/2011; PLS 71/2011; PLS 381/2011; PLS 516/2011 e PLS 565/2011.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
27/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28043
Leitura do Requerimento nº 588, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 70, de 2011; e PLS nº 71, de 2011; com o PLS nº 270, de 2011; PLS nº 42, de 2006; e PLS nº 57, de 2011 (Este último já tramitando em conjunto com os seguintes: PLS nº 381, de 2011; PLS nº 516, de 2011; e PLS nº 565, de 2011.).
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9806
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
16/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6878
Leitura do Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, solicitanto a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
02/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5327-5328
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 70/2011 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAS 10/04/2014
Indexação:
ALTERAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, PRORROGAÇÃO, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EMPREGADO DOMÉSTICO, EMPREGADOR DOMÉSTICO, PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Data de Leitura:
01/03/2011
Despacho:
Nº 6 (Aprovação do Requerimento nº 1005, de 2015, de tramitação conjunta)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Nº 5 (Falal da Presidência)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 4 (Deferimento do Requerimento nº 1281, de 2013, que solicita a retirada do PLS nº 381, de 2011.)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 308, de 2013, de audiência de comissão)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 588, de 2012, de tramitação em conjunto)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 05/07/2012 - Audiência de outra Comissão)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 14/05/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 11/03/2013 - Redistribuição)
  • Senador Renan Calheiros (encerrado em 06/02/2013 - Redistribuição)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 18/09/2012 - Alteração na composição da comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 15/05/2015 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 11/11/2014 - Redistribuição)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 02/12/2015 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
03/03/2011 - 11/03/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1395, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando o despaensamento do PLS 47/2010.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 46
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 03/12/2015 às 19h15
02/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura dos Requerimentos apresentados pelos Senadores Marcelo Crivella e José Pimentel, respectivamente, de desapensamento do PLS nº 47/2010 e de tramitação conjunta do PLS nº 516/2011 (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 47, de 2010; 70, 270, 516 e 565, todos de 2011; 54 e 80, ambos de 2013 e o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011)
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/12/2015 às 17h25
02/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SSCLSF para atender os Ofícios SF nº 1.774 e nº 1.776/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicitam a remessa de matérias à Secretaria Geral da Mesa, para leitura de Requerimentos apresentados pelos Senadores Marcelo Crivella e José Pimentel, respectivamente, de desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 47/2010 e 516/2011.
Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nº 47, de 2010; 70, 270, 516 e 565, todos de 2011; 54 e 80, ambos de 2013 e o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011.
Juntei cópia dos OFs.SF/1774 e 1776/2015, e dos Requerimentos às fls. 57 a 60.
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 02/12/2015 às 19h25
17/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
06/11/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.105, de 2015, de tramitação conjunta.
Passam a tramitar em conjunto o PLC nº 57/2011 e os PLS nºs 47/2010, 70/2011, 270/2011, 516/2011, 565/2011, 54/2013 e 80/2013..
Ao exame da CDH, CCJ e CAS, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 250
Recebido em:
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 06/11/2015 às 8h49
05/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 05/11/2015 às 18h37
29/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguradando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1105, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 47 de 2010; com o PLS nº 270 de 2011 (que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 57/2011; PLS nº 516/2011; PLS nº 565/2011 e PLS nº 70/2011); o PLS nº 80 de 2013; e o PLS nº 54 de 2013.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1105, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 47 de 2010; com o PLS nº 270 de 2011 (que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 57/2011; PLS nº 516/2011; PLS nº 565/2011 e PLS nº 70/2011); o PLS nº 80 de 2013; e o PLS nº 54 de 2013; por versarem sobre matérias correlatas.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 15
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 29/09/2015 às 16h34
18/05/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h40.
Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto dos PLS 345 e 511, de 2007; 170, de 2008; 89 e 158, de 2010; 663, de 2011; 36 e 565, de 2011; 77, 264 e 361, de 2012; 20, 162, 170, 208, 319, 383, 408, 474, 488, 491, 539 e 558, de 2013; 97, 172, 285, 287, 303 e 308, de 2014; 3 e 196, de 2015; e o PLC nº 133, de 2011.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011, e os PLS nºs 70, 270, 516 e 565 de 2011.)
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/09/2015 às 15h03
15/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Ataídes Oliveira para atender a solicitação constante do Oficio nº 491/2015, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, de tramitação em conjunto dos PLS´s nº 345 e 511, de 2007; 170, de 2008; 89 e 158, de 2010; 663, de 2011; 36 e 565, de 2011; 77, 264 e 361, de 2012; 20, 162, 170, 208, 319, 383, 408, 474, 488, 491, 539 e 558, de 2013; 97, 172, 285, 287, 303 e 308, de 2014; 3 e 196, de 2015; e o PLC nº 133, de 2011.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011, e os PLSs nº 70, 270, 516 e 565 de 2011.)
À SCLSF.
Anexo
13/05/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Ataídes Oliveira.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011, e os PLS nº 70, 270, 516 e 565 de 2011)
10/03/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011, e os PLS nº 70, 270, 516 e 565, de 2011)
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; e 71, de 2011; o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011; e os Projetos de Lei do Senado nºs 70, 270, 516, 565, de 2011, continuam tramitando em conjunto e, uma vez que já se encontram instruídos pela CAS, retornam à CCJ, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 44
08/01/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011, e os PLS nº 42, de 2006, e 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011)
17/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Francisco Dornelles, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 157/2014-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 02/12/2014.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011, e os PLS nº 42, de 2006, e 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011)
20/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles , para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLSs nºs 42, de2006; 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011).
11/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, às 11 horas e 24 minutos, nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS's nº 42, de 2006; 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011.)
06/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Blairo Maggi, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS's nº 42, de 2006; 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011.)
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 14h. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS's nº 42, de 2006; 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011.)
14/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 57/2011 e os PLS's nºs 42/2006; 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011)
14/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 com as Emendas 1-CAS e 2-CAS, e pela Declaração de Prejudicialidade do PLC nº 57, de 2011, e dos PLS's nºs 42 de 2006, 70, 71, 516, 565 todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 43 a 53)
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 57/2011 e os PLS's nºs 42/2006; 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011)
Parecer
09/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2014.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC nº 57/2011 e os PLS's nºs 42/2006; 70,71,270,516 e 565, todos de 2011)
08/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim, com alteração na Análise e no Voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 e das 2 (duas) Emendas que apresenta, e pela Prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011. (fls. 43 a 52)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nºs 42 de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 270, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011).
Relatório Legislativo
16/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011).
11/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/04/2014.
10/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Paulo Paim, após desapensamento do PLS 381/2011 que tramitava em conjunto.
O Relatório conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011, com a Emenda que apresenta; e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 516 e 565, todos de 2011, que tramitam em conjunto. (fls. 35 a 42)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006 e nºs 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011).
Relatório Legislativo
EMENDA 1 - PLS 70/2011
06/11/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido em 05/11/2013, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, para reexame do Relatório.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 270, 516 e 565, todos de 2011).
05/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 1281, de 2013, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que solicita, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011.
A matéria vai ao Arquivo.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011; e o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, que tramitavam em conjunto com o referido projeto retornam à Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e à de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 79210
31/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h22.
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Lídice da Mata, que solicita a retirada definitiva do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; 70, 71, 270, 516 e 565, de 2011).
A leitura se dará quando as matérias referidas estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266, do Regimento Interno.
31/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 2337/2013, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fl. 32).
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 270, 381, 516 e 565, todos de 2011).
23/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Paulo Paim.
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 270, 381, 516 e 565, todos de 2011).
22/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/10/2013.
15/10/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 e da Emenda que apresenta; e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e dos Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 381, 516 e 565, de 2011. (fls. 24 a 31)
(Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011, e os Projetos de Lei do Senado nº 42, de 2006, e nºs 70, 71, 270, 381, 516 e 565, de 2011).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/04/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna à CAS.
As matérias retornam ao gabinete do Relator, Senador Paulo Paim.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 57/2011; PLS 42/2006; PLS 70/2011; PLS 71/2011; PLS 270/2011; PLS 381/2011; PLS 516/2011 e PLS 565/2011)
30/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 308, de 2013.
À Comissão de Assuntos Sociais, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 57/2011; PLS 42/2006; PLS 70/2011; PLS 71/2011; PLS 270/2011; PLS 381/2011; PLS 516/2011 e PLS 565/2011)
Publicado no DSF Páginas 22710
24/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.04.2013, o Requerimento nº 308, de 2013, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/04/2013.
12/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.04.2013, o Requerimento nº 308, de 2013, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
11/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 308, de 2013, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n° 270, de 2011, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado n°s: 381, de 2011; 516, de 2011; 565, de 2011; 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; e com o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2011, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões Constantes do despacho inicial.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 17759
10/04/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h29.
Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCJ, do Senador Vital do Rêgo.
10/04/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Paim, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 806/2013, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fl. nº 21)
(Tramitam em conjunto o PLC 57, de 2011; o PLS 42, de 2006 e os PLS’s 70, 71, 270, 381, 516, 565, de 2011)
À SCLSF.
21/03/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
(Tramitam em conjunto o PLC 57, de 2011; o PLS 42, de 2006 e os PLS’s 70, 71, 270, 381, 516, 565, de 2011)
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
11/03/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Cyro Miranda, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS´s nºs 42, de 2006, 70, 71, 270, 381, 516 e 565, de 2011)
07/03/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Cyro Miranda Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS´s nºs 42, de 2006, 70, 71, 270, 381, 516 e 565, de 2011)
06/02/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em decorrência de o Senador Renan Calheiros assumir a Presidência do Senado Federal, a partir de 1/02/2013, consoante com art. 77, § 1º do RISF.
Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS' s: nº 42, de 2006; nº 70, de 2011; nº 71, de 2011; nº 270, de 2011; nº 381, de 2011; nº 516, de 2011 e nº 565, de 2011.
18/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Renan Calheiros Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS' s: nº 42, de 2006; nº 70, de 2011; nº 71, de 2011; nº 270, de 2011; nº 381, de 2011; nº 516, de 2011 e nº 565, de 2011.
18/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pela Senadora Marta Suplicy para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 13/09/2012.
Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS' s: nº 42, de 2006; nº 70, de 2011; nº 71, de 2011; nº 270, de 2011; nº 381, de 2011; nº 516, de 2011 e nº 565, de 2011.
Matéria aguardando designação de Relator.
11/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS´s nºs 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 270, de 2011; 381, de 2011; 516, de 2011; e 565, de 2011)
06/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 57, de 2011 e os PLS´s nºs 42, de 2006; 70, de 2011; 71, de 2011; 270, de 2011; 381, de 2011; 516, de 2011; e 565, de 2011)
05/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 588, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLC 57/2011; PLS 42/2006; PLS 70/2011; PLS 71/2011; PLS 381/2011; PLS 516/2011 e PLS 565/2011.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 32288
05/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/07/2012 o Requerimento nº 588, de 2012, de tramitação conjunta.
26/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 588, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 70, de 2011; e PLS nº 71, de 2011; com o PLS nº 270, de 2011; PLS nº 42, de 2006; e PLS nº 57, de 2011 (Este último já tramitando em conjunto com os seguintes: PLS nº 381, de 2011; PLS nº 516, de 2011; e PLS nº 565, de 2011.).
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 28043
15/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
15/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
14/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, em virtude do OF. SF/1061/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Câmara nº 57 de 2011, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 381, 516 e 565 de 2011, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 42 de 2006 e 70, 71 e 270 de 2011.
Anexado, à fl. 19, cópia do referido ofício.
Anexada, à fl. 20, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLSs nºs 70 e 71 de 2011).
27/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 70 de 2011 e o PLS nº 71 de 2011)
22/03/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/03/2012.
(Tramitam em conjunto o PLS nº 70 de 2011 e o PLS nº 71 de 2011)
11/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 71 de 2011 e pela aprovação do Projeto de Lei nº 70 de 2011, nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 16 a 18.
Tramitam em conjunto o PLS nº 70 de 2011 e o PLS nº 71 de 2011.
Relatório Legislativo
12/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 70 e 71 de 2011)
06/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 70 e 71 de 2011)
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 9806
01/04/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 3ª Reunião, realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado Federal deferiu o Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011.
************* Retificado em 01/04/2011*************
Em sua 3ª Reunião, realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado Federal deferiu o Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011.
Ao Plenário.
15/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
À SGM, conforme ação anterior.
RQS 224/2011
15/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 224, de 2011, do Senador Ciro Nogueira, solicitanto a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 6878
Avulso de requerimento
14/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, às fls. 7-8, OF. SF/316/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 70 e 71 de 2011.
À SCLSF.
14/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
03/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03.03.2011
Último dia: 11.03.2011
02/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
01/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 5327-5328
Avulso inicial da matéria
01/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.