A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 263/2011, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 1, de 2011, que conclui pela apresentação de um projeto de lei e de recomendações.
O Relatório Final nº 1, de 2011, vai à publicação no Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes.
A proposição apresentada está autuada como Projeto de Lei do Senado nº 745, de 2011, e ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 19/12/2011*************
Onde se lê: ...O Relatório Final nº 1, de 2011, vai à publicação no Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes...
Leia-se: ...O Relatório Final nº 1, de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes...

A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 263/2011, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente Requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 1, de 2011, que conclui pela apresentação de um projeto de lei e de recomendações.
O Relatório Final nº 1, de 2011, vai à publicação no Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes.
A proposição apresentada está autuada como Projeto de Lei do Senado nº 745, de 2011, e ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 19/12/2011*************
Onde se lê: ...O Relatório Final nº 1, de 2011, vai à publicação no Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes...
Leia-se: ...O Relatório Final nº 1, de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes...

Na presente data foi realizada a 6ª reunião da comissão, na oportunidade foi aprovado o seguinte requerimento:
014/11 Requer seja autorizada a participação do Sen. Casildo Maldaner, em companhia de um assessor, no VIII Fórum Nacional de Defesa Civil a realizar-se nos dias 21 e 22 de setembro de 2011 no município de Maceió/AL
(fl. 86)
Foram juntadas a Lista de Presença da 6ª Reunião e as recém aprovadas Atas da 4ª e da 5ª Reuniões
(fls. 87 a 173)

Na presente data foi realizada a 7ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final, de autoria do Senador Casildo Maldaner, com a apresentação de Projeto de Lei. Foram juntadas a Ata da 6ª Reunião e a Lista de Presença da 7ª Reunião (Fls. 255 a 258).

Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi realizada Audiência Pública com a presença dos Senhores: Nelci Capitani - Prefeita de Colniza (MT), Cel. Luiz Carlos Ribeiro da Silva - Secretário Adjunto do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal, Cel. Edmilson Lopes - Comandante de Operações da Defesa Civil do Estado de Goiás, Cel. Sérgio Roberto Delamonica Correa - Superintendente de Defesa Civil de Mato Grosso, Ten. Cel. Reginaldo Leandro da Silva - Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Estado do Tocantins, Juliano Tadeu - Secretário de Meio Ambiente do Município de Aparecida de Goiânia (GO), Gilmar Maurício - Secretário de Planejamento do Município de Jaraguá (GO), Paulo Roberto Matos - Secretário de Estado de Defesa Civil do Distrito Federal e Elias Santos - Vice-Prefeito de Chapada dos Guimarães (MT). Foi juntada a lista de presença da 5ª Reunião. (Fls 82 e 83)

Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi realizada Audiência Pública com a presença do Senhor Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional. Foram juntada a Lista de Presença da 4ª Reunião e as recém aprovadas Atas da 2ª e 3ª Reuniões. (Fls 55 a )
************* Retificado em 28/06/2011*************
Onde se lê: (Fls 55 a), leia-se: (Fls. 55 a 81).

Lido e aprovado o Requerimento nº 957, de 2011, do Presidente da Comissão Temporária e outros membros, requerendo a prorrogação, até o final da presente sessão legislativa, do prazo de funcionamento da Comissão de que trata o Requerimento nº 171, de 2011.
Será cumprida a deliberação do Plenário.

Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos:
001/11 Requer a realização de diligência no Rio de Janeiro para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Sudeste.
002/11 Requer a realização de audiência pública para debater a estruturação e o financiamento das atividades de defesa civil no País, com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Representante do Conselho Diretor do Fundo Especial para Calamidades Públicas e representante da Defesa Civil Estadual de Santa Catarina.
003/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (prevenção), inclusive sistemas de monitoramento climático com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia e representante da Defesa Civil Municipal do Rio de Janeiro.
004/11 Requer a realização de diligência em Santa Catarina para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Sul.
005/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (preparação), inclusive sistemas de alerta de desastres, com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o representante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
006/11 Requer a realização de diligência ao Amazonas para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Norte.
007/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (resposta), inclusive proposta de criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante da Defesa Civil Estadual de Alagoas e o representante da Defesa Civil Municipal de Angra dos Reis.
008/11 Requer a realização de diligência a Pernambuco para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Nordeste.
009/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (reconstrução), com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante do Ministério das Cidades e o representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
010/11 Requer a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Centro-Oeste
011/11 Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Defesa Civil com a presença do Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante.
012/11 Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Defesa Civil com a presença do Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra.
013/11 Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Defesa Civil com a presença do Ministro de Estado das Cidades (MCid), Mário Negromonte.(fls.27a46).
Foram juntadas a Lista de Presença da 2ª Reunião e a recém aprovada Ata da 1ª Reunião (fls47a53).

Na presente data foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi realizada Audiência Pública com a presença dos senhores:Ricardo Mena, Chefe do Escritório da Estratégia Internacional de Redução de Risco de Desastre (EIRD) da ONU nas Américas e Caribe, e Major Márcio Luiz Alves, Presidente do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Defesa Civil ¿ CONSEDEC.
Juntada a Lista de Presença da 3ª Reunião (fl. 54)

Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho e os seguintes requerimentos:
001/11 Requer a realização de diligência no Rio de Janeiro para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Sudeste.
002/11 Requer a realização de audiência pública para debater a estruturação e o financiamento das atividades de defesa civil no País, com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Representante do Conselho Diretor do Fundo Especial para Calamidades Públicas e representante da Defesa Civil Estadual de Santa Catarina.
003/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (prevenção), inclusive sistemas de monitoramento climático com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia e representante da Defesa Civil Municipal do Rio de Janeiro.
004/11 Requer a realização de diligência em Santa Catarina para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Sul.
005/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (preparação), inclusive sistemas de alerta de desastres, com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e o representante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
006/11 Requer a realização de diligência ao Amazonas para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Norte.
007/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (resposta), inclusive proposta de criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante da Defesa Civil Estadual de Alagoas e o representante da Defesa Civil Municipal de Angra dos Reis.
008/11 Requer a realização de diligência a Pernambuco para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Nordeste.
009/11 Requer a realização de audiência pública para debater ações de defesa civil (reconstrução), com os seguintes convidados: representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, representante do Ministério das Cidades e o representante do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
010/11 Requer a realização de diligência ao Mato Grosso do Sul para verificar in loco os desafios, as experiências e as limitações referentes às ações de defesa civil na região Centro-Oeste
011/11 Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Defesa Civil com a presença do Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante.
012/11 Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Defesa Civil com a presença do Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra.
013/11 Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Defesa Civil com a presença do Ministro de Estado das Cidades (MCid), Mário Negromonte.(fls.27a46).
Foram juntadas a Lista de Presença da 2ª Reunião e a recém aprovada Ata da 1ª Reunião (fls47a53).

Realizada em 04/05/2011 a 1ª reunião da comissão, na oportunidade foi instalada e realizada a eleição sendo eleitos Presidente e Vice-Presidente, os Senadores Jorge Viana e Inacio Arruda respectivamente, foi designado Relator o Senador Casildo Maldaner. Juntada lista de presença (Fl 26)

A Presidência designa o Senador Benedito de Lira, como suplente, nos termos do Ofício nº 140/2011, da Liderança do PMDB.
Leitura do Ofício nº 059/2011, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Rodrigo Rollemberg para integrar a Comissão, em substituição à Senadora Ana Rita.
Será feita a substituição solicitada.

A Presidência designa os Senadores Jorge Viana, Delcídio do Amaral, Lindbergh Farias e Inácio Arruda, como titulares; e a Senadora Ana Rita, o Senador Blairo Maggi, a Senadora Lícide da Mata e o Senador Acir Gurgacz, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária criada para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil; nos termos do Ofício nº 54/2011, do Bloco de Apoio ao Governo.

A Presidência designa os Senadores Casildo Maldaner, Eduardo Braga, Vital do Rêgo e Valdir Raupp, como titulares; e os Senadores Ricardo Ferraço e Luiz Henrique, como suplentes, para integrarem a Comissão Temporária para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil, nos termos do Ofício nº 105/2011, da Liderança do PMDB.

A Presidência designa os Senadores Fernando Collor e Armando Monteiro para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil, nos termos do Oficio nº 77/2011/PTB.

Lido na sessão do dia 1º.4.2011 o Ofício nº 74/2011, da Liderança do PSDB, indicando os Senadores Paulo Bauer e Cyro Miranda para integrarem, respectivamente, como titular e suplente, a Comissão Temporária para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil.

Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SACEI.

A Presidência, em atendimento à solicitação do Senador Jorge Viana, determina a inclusão do presente requerimento na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.

Leitura.
À publicação.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.