Requerimento n° 243, de 2011

Autoria
Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os cortes anunciados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e na redução do montante previsto para pavimentação da BR - 364 entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
24/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 10:56
Identificação:
RQS 243/2011
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
Data:
17/03/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os cortes anunciados no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e na redução do montante previsto para pavimentação da BR - 364 entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/04/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
29/04/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2011 Publicado no DSF Páginas 19675
Anunciado o recebimento do Ofício nº 346, de 24 de maio de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13435
Leitura do Parecer nº 213, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13424-13426
Leitura do Parecer nº 213, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7287
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), CORTE, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC), REDUÇÃO, MONTANTE, ORÇAMENTO, ASFALTAMENTO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIOS, SENA MADUREIRA, CRUZEIRO DO SUL, ESTADO, (AC).
06/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
30/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 346, de 24 de maio de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19675
26/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/749/2011, de 26.05.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 14).
Ao Plenário para conhecimento.
24/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado ao processado o original do Ofício nº 346/2011/MP, de 24 de maio de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao Requerimento de Informações 243, de 2011 (fls. 11 a 13).
24/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
04/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 573 de 03/05/11, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 10).
03/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:38 hs.
02/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 213, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13424-13426
Publicado no DSF Páginas 13435
29/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
07/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
18/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
18/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 7287
Avulso inicial da matéria
17/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:20