Requerimento n° 279, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Central do Brasil - Bacen, sobre o fluxo de entrada de moeda estrangeira no país verificado no primeiro bimestre de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
07/06/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 279/2011
Autor:
Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
Data:
28/03/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de se obter esclarecimentos, junto ao Banco Central do Brasil - Bacen, sobre o fluxo de entrada de moeda estrangeira no país verificado no primeiro bimestre de 2011.
Identificação:
RQS 279/2011
Data:
28/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2011 Retificado no DSF Páginas 28549-28550
Anunciado o recebimento do Aviso nº 58, de 03 de junho de 2011, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao presente requerimento.
As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
15/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23366-23367
Anunciado o recebimento do Aviso nº 58, de 03 de junho de 2011, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao presente requerimento.
As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13435
Leitura do Parecer nº 216, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13429-13430
Leitura do Parecer nº 216, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas.
Será cumprida a decisão da Mesa.
29/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8499-8500
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (BACEN), (BCB), FLUXO, ENTRADA, MOEDA ESTRANGEIRA, PRIMEIRO BIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, ANO, 2011.
20/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 58, de 03 de junho de 2011, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao presente requerimento.
As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Retificado no DSF Páginas 28549-28550
Publicado no DSF Páginas 23366-23367
09/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/850/2011, de 08.06.2011, do Senador Cyro Myranda, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 42).
Ao Plenário para conhecimento.
07/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 58, de 03 de junho de 2011, do Presidente do Banco Central do Brasil, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 41).
03/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
05/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 576 de 03/05/11, ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil solicitando informações (fls. 13).
03/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:38 hs.
02/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 216, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13435
Publicado no DSF Páginas 13429-13430
29/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira.
Ao Plenário.
Parecer
26/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
************* Retificado em 29/04/2011*************
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
01/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
29/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 8499-8500
RQS 279/2011
28/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:33