Autoria: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Natureza: Prestação de contas do Governo Federal


Ementa:
Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.

Explicação da Ementa:
Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/12/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
19/01/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:16

Identificação:
Autógrafo - PDS 92/2011
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
01/04/2011
Descrição/Ementa
Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PDS 92/2011
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
01/04/2011
Descrição/Ementa
Sobresta a apreciação das Contas dos dirigentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público da União, relativas ao Exercício de 2005, em virtude de medida cautelar do Supremo Tribunal Federal concedida na sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.238.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10936
A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
02/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9198
Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno.
02/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9154-9190
Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno.
02/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9116
Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Outros Números:
CN AVN 21/2006
Indexação:
SOBRESTAMENTO, APRECIAÇÃO, (CMPOPF), (CMO), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, DIRIGENTE , CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, (STF), (STJ), JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA TRABALHISTA, (TST), JUSTIÇA ELEITORAL, (TSE), JUSTIÇA MILITAR, (STM), (TJDF), JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, MEDIDA CAUTELAR, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PERÍODO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2005.
Data de Leitura:
01/04/2011
Prazos:
04/04/2011 - 08/04/2011: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/01/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/04/2011
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 10936
11/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas,
04/04/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Mesa: 04/04/2011 a 08/04/2011.
01/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 47, de 2010 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, em conformidade com o art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9154-9190
Publicado no DSF Páginas 9198
Publicado no DSF Páginas 9116
Avulso inicial da matéria
01/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.