Requerimento n° 386, de 2011
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 24/05/2011 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 386/2011
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Identificação:
- RQS 386/2011
- Data:
- 07/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18034 | Lido e deferido o Requerimento nº 583, de 2011, que solicita a retirada definitiva da matéria, nos termos do art. 215, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno. |
| 08/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 10514 | Leitura. À publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, UTILIZAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, DATA, DIA, MÊS, ABRIL, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, PORTADOR, DEFICIENTE MENTAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 583/2011 |
- 27/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 24/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 583, de 2011, que solicita a retirada definitiva da matéria, nos termos do art. 215, inciso II, alínea "c" do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 18034
- 08/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 07/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação. - Publicado no DSF Páginas 10514
- RQS 386/2011
- 07/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:13