Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Amaral
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o propósito de tornar obrigatório o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de Permissão para Dirigir.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens de óleo comestível, advertência sobre a destinação correta do produto após o uso.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PP/DF)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para substituir o ramo de fumo florido das Armas Nacionais, pela planta da cana-de-açúcar.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8078, de 11 setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), tipificando como crime a manutenção de informações negativas sobre consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros por período superior a cinco anos.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 05/08/2003
Fazer nova pesquisa ›