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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Amaral
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a utilização de catraca eletrônica em ônibus urbanos.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a produção e comercialização de adesivos de contato que contenham substâncias capazes de produzir dependência física ou psíquica.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir, sob condições, que maiores de dezesseis anos obtenham permissão para dirigir.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 157 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar o crime de roubo mediante seqüestro.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o crime de transporte rodoviário irregular de passageiros.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o parcelamento da devolução da remuneração de férias paga antecipadamente aos servidores públicos civis federais.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de São Luís - Dona Kyola Sarney" ao aeroporto da cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta nova causa impeditiva da prescrição ao artigo 116 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Dispõe sobre a suspensão da prescrição, enquanto durar o julgamento de processo de extradição).
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 18/03/2003
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