Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valmir Amaral
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir saídas de emergência como item obrigatório dos veículos de transporte coletivo.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Presidente da República a criar a Ouvidoria-Geral da República, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 15/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para substituir o ramo de fumo florido das Armas Nacionais, pela planta da cana-de-açúcar.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens de óleo comestível, advertência sobre a destinação correta do produto após o uso.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PP/DF)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 8078, de 11 setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), tipificando como crime a manutenção de informações negativas sobre consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros por período superior a cinco anos.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fica obrigatório na rotulagem dos alimentos a identificação e a quantidade de gordura trans presentes em sua composição.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define o crime de distribuição clandestina de água canalizada.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. (Dispõe sobre a isonomia no exercício da atividade profissional da advocacia aos militares de carreira).
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da dotação de colete salva-vidas em embarcações destinadas ao transporte de passageiros.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, os artigos 105-A e 105-B, para dispor sobre o encaminhamento ao Conselho Tutelar da criança que praticou ato infracional.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 17/09/2003
Fazer nova pesquisa ›