Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
PLS 13/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/2001
Ementa:
Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir, sob condições, que maiores de dezesseis anos obtenham permissão para dirigir.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
07/03/2001
Matéria:
PLS 8/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/2001
Ementa:
Proíbe a utilização de catraca eletrônica em ônibus urbanos.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
21/02/2001
Matéria:
PLS 275/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 275/2000
Ementa:
Autoriza o Presidente da República a criar a Ouvidoria-Geral da República, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
15/12/2000
Matéria:
PLS 273/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 273/2000
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com o propósito de tornar obrigatório o uso de equipamento limitador de velocidade nos veículos conduzidos por portadores de Permissão para Dirigir.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
14/12/2000

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