Proposições do(a) parlamentar Agnelo Alves

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Proposições do(a) parlamentar Agnelo Alves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Agnelo Alves
Matéria:
Ementa:
Denomina "Viaduto Trampolim da Vitória" o viaduto localizado no entroncamento das rodovias BR-101 e BR-304(B), no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
06/12/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, (Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
25/05/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências", para incluir o crime de quadrilha ou bando.
Autor:
Senador Agnelo Alves (MDB/RN)
Data:
04/10/1999

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