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Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aelton Freitas
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aelton Freitas
Encontradas 10 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assunto Econômicos.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 15/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2005, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 21/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, ex-Force Commander da Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete do Comandante do Exército, em reconhecimento a sua atuação na instalação e início da operação dessa missão de paz.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Grupo Empresarial Brasileiro Algar, com sede em Uberlândia - MG, ao qual pertence a Companhia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central - CBTC, que completa, em fevereiro de 2004, 50 anos de atividade.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 26/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Grupo Empresarial Brasileiro ALGAR, com sede em Uberlândia-MG, ao qual pertence a Companhia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC, que completa em fevereiro de 2004, 50 anos de atividade.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação do Governo da República da China em Taiwan, para visita oficial no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2004 e, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica sua ausência do País no referido período.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da implantação da Lei do Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10741 de 1º de outubro de 2003, no uso do transporte coletivo interestadual.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), com sede em Uberaba-MG, pelo transcurso dos 70 anos de trabalho da referida entidade.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à estudante Fernanda Vilela de Aquino, pela participação na Olimpíada Internacional em Astrofísica, realizada na Ucrânia, nos dias 29 de setembro a 09 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 20/10/2004
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