Proposições do(a) parlamentar Mário Calixto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Calixto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mário Calixto
Matéria:
RQS 1464/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Buenos Aires, Argentina, no período de 06 a 17 de dezembro de 2004, informo que estarei ausente do País no período de 05 a 18 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Mário Calixto (MDB/RO)
Data:
23/11/2004
Matéria:
RQS 1298/2004
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 22 de outubro à 04 de novembro de 2004.
Autor:
Senador Mário Calixto (MDB/RO)
Data:
14/10/2004
Matéria:
RQS 1240/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a empresa BB Turismo, controlada pelo Banco do Brasil, durante o período de 2003 e 2004.
Autor:
Senador Mário Calixto (MDB/RO)
Data:
14/09/2004

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