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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea “p” do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência complementar na composição do salário de contribuição.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis, e altera revoga a Lei nº 9.956, 12 de janeiro de 2000.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, um Ciclo de Debates visando discutir o tema “Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal” com as autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e os diferentes segmentos da sociedade. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS e Cuiabá-MT.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, da Constituição Federal, e art. 90, inciso II do RISF, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Serviços de Infraestrutura (CI), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério de Minas e Energia (MME) e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria, com o objetivo debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento "in loco", bem como a viabilidade de implantação de usinas de aproveitamento energético - no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja prorrogado o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para o encaminhamento das informações pleiteadas no Requerimento de Informações nº 263, de 2014 (RMA 19/2014), em atendimento à solicitação do excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, por meio do Ofício nº 225-MJ.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2013.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença médica para tratamento de saúde, no período de 13 a 26 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 113 (cento e treze) dias de licença para tratar de interesses particulares, a partir de 27 de março de 2014.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Convenção do Agronegócio na Alemanha, a ser realizada pela Bayer CropScience, entre os dias 1 a 5 de setembro de 2014. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do § 3º, do art. 533, do texto consolidado, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/12/2014
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