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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 124, de 2013.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2015.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 92, de 2015.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 18/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para atender designação da Comissão do Meio Ambiente, Fiscalização e Controle - CMA, para visitar as obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, nos dias 4 e 5 de abril de 2011, com vistas a buscar informações sobre os motivos de paralisação das obras das usinas em comento.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de outubro de 2011, destinada a comemorar o dia do Engenheiro Agrônomo, que ocorre no dia 12 de outubro.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes destinadas a sanar as dúvidas existentes sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 655, de 2007, e 50, de 2010, que alteram a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, tendo em vista a aprovação do novo Sistema Nacional de Viação - SNV, e, nos termos do inciso II do art. 335 do referido Regimento, seja sobrestada a tramitação das citadas proposições.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações ao deputado federal Aldo Rebelo pelo brilhante trabalho realizado na relatoria do PL 1876, de 1999, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências", chamado de Novo Código Florestal Brasileiro.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 26/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Engenheiro Agrônomo, a fim de ser realizada em data oportuna.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 28/09/2011
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