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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Adão Magnus Marcondes Proença, Diretor de Infraestrutura Aquaviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/MT para apresentação dos investimentos previstos na área de hidrovias e portos fluviais.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para que esta Comissão possa inteirar-se do andamento, cumprimento de cronogramas e prestação de contas da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências nos Municípios de Vilhena, em Rondônia, e de Colniza, em Mato Grosso, para tratar de questões atreladas à BR 174.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 06/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do RISF, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação, bem como seja convidado o Excelentíssimo Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro dos Transportes, para participar como expositor na referida Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto nos artigo 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que o Senador Inácio Arruda, represente essa Comissão, no II Congresso Internacional sobre Ferroviário e Metroviário na América Latina (Rail and Metro: Latin America 2012), a se realizar nos dias 8, 9 e 10 de maio, na cidade do Rio de Janeiro, a convite da empresa Global Transport Forum.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho, formado pelos Senadores que relatam proposições sobre o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação, com o objetivo de propor soluções sobre as matérias que tramitam na Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre esse tema, no prazo de 15 (quinze) dias.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requer a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para ouvir os usuários do sistema de checagem de vôo da ANAC, pilotos e comandantes de aeronaves, sobre as dificuldades enfrentadas diante do déficit de checadores em atividade.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
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